Agravo em Recurso Especial 5009928-69.2022.8.21.0029 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5009928-69.2022.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026

18/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00385842/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3039054/RS

14/05/2026, 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

06/05/2026, 16:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2026 e término em 05/05/2026, para DELCIA TEIXEIRA RIEGER apresentar resposta à petição n. 385842/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 437.

06/05/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/04/2026 Petição Nº 385842/2026 -

27/04/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 385842/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

23/04/2026, 15:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 385842/2026

23/04/2026, 14:41

Protocolizada Petição 385842/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2026

23/04/2026, 14:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 364371/2026

16/04/2026, 13:11

Protocolizada Petição 364371/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 12:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 1141370/2025 - AgInt

16/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1141370 - AgInt no AREsp 3039054 - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 17:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 18:20

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00385842/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3039054/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2026 e término em 05/05/2026, para DELCIA TEIXEIRA RIEGER apresentar resposta à petição n. 385842/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 437.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/04/2026 Petição Nº 385842/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 385842/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 385842/2026

Protocolizada Petição 385842/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 364371/2026

Protocolizada Petição 364371/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 1141370/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1141370 - AgInt no AREsp 3039054 - Publicação prevista para 16/04/2026

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