Apelação Cível 5001205-14.2023.8.21.0098 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Gab. Des. Oyama Assis Brasil de Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Gaurama 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

TLEICI CRAVEIRA VILLAR

CPF

Autor

ADRIANO ALBERTO PROVIN

CPF

Reu

RPZ COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO RIBEIRO GUEDES DE SOUZA

OAB/RJ 231705·CPF·Representa: Autor

DERIK ROBERTO DA SILVA ROZAS

OAB/RJ 217799·CPF·Representa: Autor

IANE MARIA BREDA CAMARA

OAB/RS 062960·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GAU1CIV1

21/08/2025, 05:09

Recebidos os autos do STJ

20/08/2025, 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001205142023821009820250605135024

05/06/2025, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 32

05/06/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/05/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/05/2025, 14:17

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

07/05/2025, 14:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

07/05/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

22/04/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

10/04/2025, 23:59

Recurso Especial não admitido

31/03/2025, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 00:27

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GAU1CIV1

21/08/2025, 05:09

Recebidos os autos do STJ

20/08/2025, 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001205142023821009820250605135024

05/06/2025, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 32

05/06/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 16:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•31/03/2025, 00:27

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/05/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/05/2025, 14:17

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

07/05/2025, 14:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

07/05/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

22/04/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

10/04/2025, 23:59

Recurso Especial não admitido

31/03/2025, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 00:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

31/03/2025, 00:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

27/02/2025, 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 18

26/02/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/02/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/02/2025, 13:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC

12/02/2025, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/02/2025, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

11/02/2025, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 12:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/12/2024, 12:36

Remetidos os Autos - GabOABM -> Sec12CCiv

14/12/2024, 06:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00</b>

28/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1112

27/11/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2024, 18:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabOABM

11/11/2024, 18:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de CMH para OABM)

11/11/2024, 18:34

Alterado o assunto processual

11/11/2024, 18:34

Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc

08/11/2024, 16:20

Distribuído por sorteio

08/11/2024, 16:20

EXTRATO DE ATA

•16/12/2024, 12:36

ACÓRDÃO

•14/12/2024, 06:30