Procedimento Comum Cível 5000081-85.2021.8.21.3001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000081-85.2021.8.21.3001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53778274520258217000/TJRS

03/12/2025, 20:32

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRP Número: 50000818520218213001/TJRS

09/09/2025, 15:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000818520218213001/TJRS

25/08/2025, 13:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000818520218213001/TJRS

24/06/2025, 17:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000818520218213001/TJRS

26/03/2025, 19:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000818520218213001/TJRS

16/12/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: EMPRESA GAZOMETRO DE TRANSPORTES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE (OAB RS063924) APELADO: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): TASSIANE ALEXANDRE ALVES (OAB RS116636) TESTEMUNHA AUTOR: PAULO RICARDO NUNES DE FREITAS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JOSE EUCLIDES RIBEIRO RODRIGUES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JULIANE SILVA DA SILVEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ROSI GLEDES PEREIRA BENTO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: TANIZE LETICIA RAMIRES FRANCO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: AUREA ROSANE MACEDO PERCEVAL (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 09 de dezembro de 2024, segunda, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 13 de dezembro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000081-85.2021.8.21.3001/RS (Pauta: 1061) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRP -> TJRS

11/10/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

10/10/2024, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168

10/10/2024, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

07/10/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2024, 13:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245818695 (Preparo de Recurso)

01/10/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

13/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

03/09/2024, 08:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 00:53

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•29/08/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: EMPRESA GAZOMETRO DE TRANSPORTES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE (OAB RS063924) APELADO: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): TASSIANE ALEXANDRE ALVES (OAB RS116636) TESTEMUNHA AUTOR: PAULO RICARDO NUNES DE FREITAS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JOSE EUCLIDES RIBEIRO RODRIGUES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JULIANE SILVA DA SILVEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ROSI GLEDES PEREIRA BENTO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: TANIZE LETICIA RAMIRES FRANCO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: AUREA ROSANE MACEDO PERCEVAL (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 09 de dezembro de 2024, segunda, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 13 de dezembro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000081-85.2021.8.21.3001/RS (Pauta: 1061) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

28/11/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 53778274520258217000/TJRS

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRP Número: 50000818520218213001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000818520218213001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000818520218213001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000818520218213001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000818520218213001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRP -> TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245818695 (Preparo de Recurso)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

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