Apelação Cível 5199220-26.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.956,76

Órgão julgador

Gab. Des. Oyama Assis Brasil de Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FLAVIO LOPES CAMARGO

CPF

Autor

SERVICOOP - COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

SUSANA PAVELACKI

CPF·Representa: Autor

MARIA MADALENA PAVELACKI

CPF·Representa: Autor

CARINE TERESINHA CAL SCHNEIDER

OAB/RS 121091·CPF·Representa: Autor

ANITA PAVELACKI CAL

CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA

OAB/RS 072751·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265283003 (Custas Finais ou Complementares)

01/05/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC

18/02/2026, 12:08

Recebidos os autos do STJ

11/02/2026, 17:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5199220262023821000120250930184326

30/09/2025, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

30/09/2025, 18:25

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

18/09/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

17/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

16/09/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/09/2025, 16:24

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576

16/09/2025, 16:23

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

12/09/2025, 16:11

Remetidos os Autos em diligência

30/06/2025, 12:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/06/2025, 21:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/06/2025, 01:08

Todas as movimentações(67)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265283003 (Custas Finais ou Complementares)

01/05/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC

18/02/2026, 12:08

Recebidos os autos do STJ

11/02/2026, 17:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5199220262023821000120250930184326

30/09/2025, 18:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 17:46

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•30/09/2025, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

30/09/2025, 18:25

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

18/09/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

17/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

16/09/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/09/2025, 16:24

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576

16/09/2025, 16:23

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

12/09/2025, 16:11

Remetidos os Autos em diligência

30/06/2025, 12:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/06/2025, 21:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/06/2025, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

05/06/2025, 15:26

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

03/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

02/06/2025, 02:03

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

30/05/2025, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 19:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

30/05/2025, 19:47

Conclusos para decisão com Informações - SREC -> VICE3

30/05/2025, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

04/05/2025, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

15/04/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

12/04/2025, 23:59

Recurso Especial não admitido

02/04/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 09:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

02/04/2025, 09:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

01/04/2025, 13:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC

31/03/2025, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

29/03/2025, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

28/03/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025, 05:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabOABM -> Sec12CCiv

27/02/2025, 05:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/02/2025, 18:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:05</b>

11/02/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 747

10/02/2025, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/02/2025, 18:10

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabOABM

23/01/2025, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

23/01/2025, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

05/01/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 12:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

16/12/2024, 12:38

Remetidos os Autos - GabOABM -> Sec12CCiv

14/12/2024, 06:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00</b>

28/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1308

27/11/2024, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2024, 18:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246019609 (Preparo de Recurso)

26/11/2024, 10:00

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabOABM

25/11/2024, 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

25/11/2024, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/11/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 13:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabOABM -> Sec12CCiv

04/11/2024, 13:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte

04/11/2024, 13:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabOABM

10/10/2024, 14:16

Remetidos os Autos - GabOABM -> DProc

08/10/2024, 16:08

Distribuído por prevenção

08/10/2024, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 19:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•02/04/2025, 09:56

ACÓRDÃO

•27/02/2025, 05:46

EXTRATO DE ATA

•26/02/2025, 18:03

EXTRATO DE ATA

•16/12/2024, 12:38

ACÓRDÃO

•14/12/2024, 06:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 13:07