Execução Fiscal 5033077-39.2022.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.383,48

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

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OAB/RS 062193·CPF·Representa: Autor

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JANAINA DALPIAS BALKEY

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DANIELA CARDOSO ARNOLD

OAB/RS 069110·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

09/05/2026, 00:18

Decisão Interlocutória

28/04/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 12:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/11/2025, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

30/10/2025, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/09/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

16/09/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 08:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

15/09/2025, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/08/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

24/07/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 17:51

Todas as movimentações(72)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

09/05/2026, 00:18

Decisão Interlocutória

28/04/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 12:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 10:57

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28/04/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/11/2025, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

30/10/2025, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/09/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

16/09/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 08:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

15/09/2025, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/08/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

24/07/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/07/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

11/07/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 14:31

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50330773920228210015/TJRS

20/05/2025, 12:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50330773920228210015/TJRS

28/03/2025, 10:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

23/01/2025, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

23/01/2025, 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/12/2024, 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 39

02/12/2024, 11:44

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 02/12/2024

02/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 29/11/2024

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: LUCIMARA DE OLIVEIRA BITENCOURT DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2024

28/11/2024, 13:11

Decisão Interlocutória

28/11/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

28/11/2024, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/10/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

17/10/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2024, 14:59

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

16/10/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/09/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

26/08/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

26/08/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/07/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

03/07/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

03/07/2024, 09:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 12:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/12/2023, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

28/11/2023, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 20:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

19/07/2023, 01:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 22:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

08/07/2023, 08:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/05/2023, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

09/01/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/01/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

22/12/2022, 11:58

Distribuído por sorteio

21/12/2022, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 13:11

SENTENÇA

•17/10/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 18:59