Procedimento Comum Cível 5014899-28.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConstituição de RendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 36.582,00

Órgão julgador

2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

VALMIR MELO DA SILVA

CPF

Autor

UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA FALIDO

CNPJ

Reu

S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

GOLDEN CORP INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSENE MAZZOCHI BERTI

OAB/RS 085073·CPF·Representa: Autor

LAURENCE BICA MEDEIROS

OAB/RS 056691·CPF·Representa: Réu

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ

OAB/DF 037172·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

VALMIR MELO DA SILVA

CPF

Autor

UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA FALIDO

CNPJ

Reu

S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

GOLDEN CORP INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 176

19/05/2026, 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 176

18/05/2026, 02:29

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 18:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

15/05/2026, 16:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-4382021

15/05/2026, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

14/04/2026, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

13/04/2026, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

09/04/2026, 13:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 157

24/03/2026, 00:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 158

24/03/2026, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 161, 162

20/03/2026, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 161, 162

19/03/2026, 02:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

18/03/2026, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

18/03/2026, 15:10

Todas as movimentações(178)

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 176

19/05/2026, 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 176

18/05/2026, 02:29

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 18:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 18:56

Anexo

•09/04/2026, 13:19

15/05/2026, 16:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-4382021

15/05/2026, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

14/04/2026, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

13/04/2026, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

09/04/2026, 13:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 157

24/03/2026, 00:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 158

24/03/2026, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 161, 162

20/03/2026, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 161, 162

19/03/2026, 02:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

18/03/2026, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

18/03/2026, 15:10

Alterado o assunto processual

18/03/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 13:49

Decisão Interlocutória

18/03/2026, 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/03/2026, 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/03/2026, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 13:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

17/03/2026, 14:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

17/03/2026, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 07:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

27/05/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

05/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

25/04/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

25/04/2025, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 144 e 145

25/04/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 09:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

20/02/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/02/2025, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

28/01/2025, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

06/12/2024, 23:59

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

03/12/2024, 12:56

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

03/12/2024, 12:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2025

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: VALMIR MELO DA SILVA RÉU: URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA RÉU: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA RÉU: S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA RÉU: GOLDEN CORP INFORMATICA LTDA RÉU: BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Local: Caxias do Sul Data: 28/11/2024 EDITAL Nº 10072810943 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul. CITAÇÃO da parte ré URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA, CNPJ: 26463227000167 e GOLDEN CORP INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 18944123000146 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Caxias do Sul, 29 de Novembro de 2024. SERVIDOR(A): PAULO GILBERTO BALBONI JUNIOR. JUIZ(A): CARLOS FREDERICO FINGER Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014899-28.2020.8.21.0010/RS

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2024

28/11/2024, 12:17

Decisão Interlocutória

26/11/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

19/11/2024, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

05/11/2024, 00:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

02/11/2024, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

14/10/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

14/10/2024, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 117 e 122

14/10/2024, 16:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 115

14/10/2024, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114

11/10/2024, 09:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114

11/10/2024, 09:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 114

11/10/2024, 09:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 115

08/10/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 115

07/10/2024, 08:49

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

23/09/2024, 10:25

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

23/09/2024, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

26/08/2024, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

20/07/2024, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

27/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/06/2024, 17:08

Decisão Interlocutória

17/06/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/06/2024, 22:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

13/06/2024, 22:58

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/01/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/10/2023, 22:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/06/2023, 10:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2023, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

15/12/2022, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/11/2022, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

10/11/2022, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

30/09/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/09/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/07/2022, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

21/07/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

02/06/2022, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

19/05/2022, 01:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77

09/05/2022, 09:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/04/2022, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

28/03/2022, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Conclusos para decisão/despacho - 10/02/2022 16:30:36)

10/02/2022, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

12/11/2021, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

19/10/2021, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/12/2020, 20:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

01/12/2020, 20:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

30/11/2020, 08:59

Expedição de mandado - CM0010

30/11/2020, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2020, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2020, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 58

25/11/2020, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/11/2020, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/11/2020, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/11/2020, 01:11

Decisão Interlocutória

04/11/2020, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2020, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2020, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/10/2020, 21:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

29/10/2020, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2020, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2020, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/10/2020, 20:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

21/10/2020, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2020, 19:41

Decisão Interlocutória

19/10/2020, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2020, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/10/2020, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/10/2020, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 38

19/10/2020, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 10:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

19/10/2020, 07:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

19/10/2020, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 10:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

13/10/2020, 08:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

13/10/2020, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/10/2020, 20:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

04/10/2020, 20:20

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

24/09/2020, 09:38

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

24/09/2020, 09:35

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2020, 09:30

Expedição de ofício

24/09/2020, 09:28

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

24/09/2020, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2020, 09:05

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2020, 11:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRONEI PROMOTORIA DE NEGÓCIOS LTDA. - EXCLUÍDA

22/09/2020, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/09/2020, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

21/09/2020, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2020, 09:11

Recebida a emenda à inicial

14/09/2020, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2020, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

10/09/2020, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/09/2020, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2020, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2020, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/09/2020, 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

07/09/2020, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2020, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2020, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/08/2020, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

31/08/2020, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2020, 18:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2020, 15:20

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

26/08/2020, 15:07

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2024, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 19:41

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 18:56

Anexo

•09/04/2026, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2024, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2020, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2020, 18:24