Agravo em Recurso Especial 5031332-75.2023.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.920,80

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Oyama Assis Brasil de Moraes 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Oyama Assis Brasil de Moraes

Partes do Processo

CARMEN REGINA OLIVEIRA XAVIER HAUBERT

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538·CPF·Representa: Autor

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 040004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de CARMEN REGINA OLIVEIRA XAVIER HAUBERT , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:47

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

12/09/2025, 15:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

12/09/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:50

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 23:00

16/12/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de CARMEN REGINA OLIVEIRA XAVIER HAUBERT , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:47

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

12/09/2025, 15:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

12/09/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025, 23:00

Determinada a distribuição do feito

08/09/2025, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2025, 10:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/08/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/08/2025, 13:18

Decisão

•21/08/2025, 13:18

Decisão

•21/08/2025, 13:18

Decisão

•21/08/2025, 13:18

Sentença

•21/08/2025, 13:18

Decisão

•21/08/2025, 13:18

Decisão

•21/08/2025, 13:18

Acórdão

•21/08/2025, 13:18

Acórdão

•21/08/2025, 13:18

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/08/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 13:18