Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
06/06/2025, 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025, 22:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025, 22:51
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
05/06/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
04/06/2025, 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025, 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025, 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2025, 11:29
Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv
04/06/2025, 11:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/05/2025, 15:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:10</b>
09/05/2025, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:10 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 40
08/05/2025, 19:00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•04/06/2025, 12:30
ACÓRDÃO
•04/06/2025, 11:29
05/06/2025, 22:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025, 22:51
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
05/06/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
04/06/2025, 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025, 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025, 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2025, 11:29
Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv
04/06/2025, 11:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/05/2025, 15:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:10</b>
09/05/2025, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:10 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 40
08/05/2025, 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
08/05/2025, 19:00
Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabJVAJ
24/04/2025, 12:16
Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025, 06:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabOABM -> Sec12CCiv
24/04/2025, 06:11
Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabOABM
22/04/2025, 12:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
22/04/2025, 12:26
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255210092
17/04/2025, 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/04/2025, 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/04/2025, 14:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
09/04/2025, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025, 18:31
Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv
07/04/2025, 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2025, 18:30
Remetidos os Autos - GabOABM -> GabJVAJ
07/04/2025, 14:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
27/03/2025, 16:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/03/2025, 15:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:10</b>
11/03/2025, 02:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:10 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 242
10/03/2025, 18:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
10/03/2025, 18:18
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
16/12/2024, 12:37
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00</b>
28/11/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1265
27/11/2024, 18:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
27/11/2024, 18:08
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabOABM