Execução Fiscal 5000850-67.2019.8.21.0090 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 7.605,02

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Casca

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marco Aurélio Heinz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CASCA / RS

CNPJ

Autor

LOURDES MARIA GIUBEL RIBEIRO

CPF

Reu

LOURDES MARIA GIUBEL RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO ZILLI

OAB/RS 022751·CPF·Representa: Autor

ALEXSANDRO CARDIAS DAL MOLIN

OAB/RS 073164·CPF·Representa: Autor

ALINE BATTISTELLA

OAB/RS 102638·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ANDRÉ RADIN

OAB/RS 057639·CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO DAMO

OAB/RS 065456·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183

20/04/2026, 08:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/03/2026 até 02/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Nº 52/2026 - CGJ

25/03/2026, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 17:10

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS057639

20/01/2026, 18:17

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS022751

20/01/2026, 18:17

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS073164

20/01/2026, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2026, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

15/12/2025, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/12/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174 - Ciência Tácita

31/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 12:37

Todas as movimentações(188)

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183

20/04/2026, 08:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/03/2026 até 02/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Nº 52/2026 - CGJ

25/03/2026, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 12:37

19/02/2026, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 17:10

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS057639

20/01/2026, 18:17

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS022751

20/01/2026, 18:17

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS073164

20/01/2026, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2026, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

15/12/2025, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/12/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174 - Ciência Tácita

31/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

13/10/2025, 15:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LOURDES MARIA GIUBEL RIBEIRO - EXCLUÍDA

18/09/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

07/09/2025, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001070-55.2025.8.21.0090/RS - ref. ao(s) evento(s): 27

02/09/2025, 18:15

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50010705520258210090/RS

02/09/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 20:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50010705520258210090/RS

03/08/2025, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

17/07/2025, 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/07/2025, 10:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/07/2025 até 03/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 100/2025-CGJ

17/06/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

06/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

11/05/2025, 21:03

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50010705520258210090/RS referente ao evento 3

02/04/2025, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

29/03/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50010705520258210090

27/03/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/02/2025, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/02/2025, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

16/01/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

06/12/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2025

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000850-67.2019.8.21.0090.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CASCA / RS EXECUTADO: LOURDES MARIA GIUBEL RIBEIRO (Espólio) Local: Casca Data: 28/11/2024 EDITAL Nº 10072843108 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital:30dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Casca. Processo: 5000850-67.2019.8.21.0090. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CASCA / RS. Parte Ré: LOURDES MARIA GIUBEL RIBEIRO. Objeto: Citação do(a) executado(a) Saimon Mecias Soares, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 7.605,02 (atualizada até 19/11/2019), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 23, datado de 17/09/2014 com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Casca, 28/11/2024. SERVIDOR(A): MARILDA PEREIRA DOS SANTOS. JUIZ(A): CRISTIANO EDUARDO MEINCKE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000850-67.2019.8.21.0090/RS

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2024

28/11/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

01/11/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

08/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

29/07/2024, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/05/2024, 16:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

06/04/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

18/03/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 16:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 129

26/01/2024, 08:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/01/2024, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

02/01/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 14:39

Decisão Interlocutória

01/12/2023, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 13:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SAIMON MECIAS SOARES)

23/10/2023, 12:14

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSC1CIV

23/10/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 16:15

Remetidos os Autos - CSC1CIV -> URCAJUD

19/10/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

03/09/2023, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

05/07/2023, 01:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111

04/07/2023, 14:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111

31/05/2023, 21:10

Expedição de mandado - CM0090

31/05/2023, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

22/05/2023, 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

22/05/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 08:27

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSC1CIV

17/05/2023, 14:51

Remetidos os Autos - CSC1CIV -> URCAJUD

25/04/2023, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

24/04/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 15:58

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 97

06/04/2023, 16:39

Expedição de mandado - CM0090

23/03/2023, 13:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

23/03/2023, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

22/03/2023, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

22/03/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 14:28

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 81

10/03/2023, 11:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 91

07/03/2023, 01:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83

06/03/2023, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 79 e 86

06/03/2023, 09:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235115762

04/03/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 14:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

13/02/2023, 14:33

Expedição de mandado - CM0090

13/02/2023, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

13/02/2023, 14:33

Expedição de mandado - CM0090

13/02/2023, 14:32

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 46

09/02/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 17:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68

31/01/2023, 02:27

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 46

30/01/2023, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/01/2023, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61, 65 e 71

27/01/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/01/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 08:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

26/01/2023, 01:29

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 56

25/01/2023, 12:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

23/01/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/01/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

16/01/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/12/2022, 23:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 54

26/12/2022, 10:28

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 52

26/12/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 15:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

15/12/2022, 19:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

15/12/2022, 18:58

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 48

15/12/2022, 18:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

13/12/2022, 16:20

Expedição de mandado - CM0090

13/12/2022, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

13/12/2022, 16:19

Expedição de mandado - CM0090

13/12/2022, 16:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

13/12/2022, 16:18

Expedição de mandado - CM0090

13/12/2022, 16:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

13/12/2022, 16:18

Expedição de mandado - CM0090

13/12/2022, 16:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

13/12/2022, 16:16

Expedição de mandado - CM0090

13/12/2022, 16:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

13/12/2022, 16:15

Expedição de mandado - CM0090

13/12/2022, 16:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

13/12/2022, 16:15

Expedição de mandado - CM0090

13/12/2022, 16:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

13/12/2022, 16:14

Expedição de mandado - CM0090

13/12/2022, 16:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

13/12/2022, 16:04

Expedição de mandado - CM0090

13/12/2022, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

02/12/2022, 11:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225643514

01/12/2022, 10:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/11/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 260/2022-CGJ

25/11/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

28/10/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 15:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

14/10/2022, 06:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

06/10/2022, 06:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

03/10/2022, 07:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

03/10/2022, 07:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

30/09/2022, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

22/09/2022, 06:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

13/09/2022, 07:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

13/09/2022, 07:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

13/09/2022, 07:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

13/09/2022, 07:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

13/09/2022, 07:55

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

24/08/2022, 14:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

24/08/2022, 14:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

24/08/2022, 14:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

24/08/2022, 14:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

24/08/2022, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

15/07/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 18:18

Recebidos os autos - TJRS -> CSC1CIV Número: 50008506720198210090

06/05/2022, 11:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008506720198210090/TJRS

10/03/2022, 16:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSC1CIV -> TJRS

17/12/2021, 12:57

Remetidos os Autos - CSCDC -> CSC1CIV

15/12/2021, 18:24

Remetidos os Autos - CSC1CIV -> CSCDC

15/12/2021, 11:25

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

11/12/2021, 10:31

Juntada de íntegra do processo

11/12/2021, 10:31

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

27/09/2021, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/01/2021, 11:25

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/12/2020, 14:17

SENTENÇA

•02/09/2025, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 08:27

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 15:26

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 12:37

SENTENÇA

•02/09/2025, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 08:27

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 18:18