Usucapião 5000872-65.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 12.737,50

Órgão julgador

1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ERONI OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

CLEONICE PENHA MONTEIRO PAZ DOS SANTOS

CPF

Autor

MATHILDE NUTZ HORN

CPF

Reu

LUIZ AUGUSTO HORN

CPF

Reu

GILBERTO LUIS HORN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NILTON CESAR BORGUEDULFF MEDEIROS JUNIOR

OAB/RS 120730·CPF·Representa: Autor

EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA

OAB/RS 096036·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ERONI OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

CLEONICE PENHA MONTEIRO PAZ DOS SANTOS

CPF

Autor

MATHILDE NUTZ HORN

CPF

Reu

LUIZ AUGUSTO HORN

CPF

Reu

GILBERTO LUIS HORN

CPF

Reu

GILBERTO HORN

CPF

Reu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

04/05/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

30/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 09:33

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65, 64, 80 e 79

08/04/2026, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 73 e 72

07/04/2026, 11:54

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 79, 80

01/04/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 79, 80

31/03/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

30/03/2026, 11:10

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73

30/03/2026, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73

27/03/2026, 02:16

Todas as movimentações(90)

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

04/05/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

30/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 09:33

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 13:13

29/04/2026, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65, 64, 80 e 79

08/04/2026, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 73 e 72

07/04/2026, 11:54

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 79, 80

01/04/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 79, 80

31/03/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

30/03/2026, 11:10

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73

30/03/2026, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73

27/03/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73

26/03/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 16:14

Juntada de certidão

26/03/2026, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

24/03/2026, 00:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

18/03/2026, 17:57

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

17/03/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

16/03/2026, 02:04

Decisão Interlocutória

13/03/2026, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/02/2026, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 12:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

14/10/2025, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 46

18/09/2025, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

16/09/2025, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/09/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

05/09/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/09/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/09/2025, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

04/09/2025, 15:22

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

28/08/2025, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

27/08/2025, 02:24

Decisão Interlocutória de Mérito

26/08/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 40

16/04/2025, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 15:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

09/03/2025, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

20/02/2025, 00:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/02/2025, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

12/02/2025, 02:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 21

21/01/2025, 10:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

11/01/2025, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

07/01/2025, 10:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

28/12/2024, 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

11/12/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/12/2024, 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 21, 22 e 25

08/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/12/2024, 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

02/12/2024, 08:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2025

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ERONI OLIVEIRA DOS SANTOS AUTOR: CLEONICE PENHA MONTEIRO PAZ DOS SANTOS RÉU: MATHILDE NUTZ HORN RÉU: LUIZ AUGUSTO HORN RÉU: GILBERTO LUIS HORN RÉU: GILBERTO HORN Local: Passo Fundo Data: 28/11/2024 EDITAL Nº 10072880516 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: UM TERRENO URBANO, denominado de P/L 23, da quadra 02, com area superficial de 360,00m² medindo 12,00 de frente por 30,00m de frente a fundos, em ambos os lados, com frente para a Rua Aratiba, distando 150,00m da esquina com a Rua Barracão, quarteirão formado por estas mais as Ruas Amadeu Durgante e Alecrim, na Vila Xangri-La, em Passo Fundo, confrontando: AO NORTE, com parte do lote 24; AO SUL, com a Rua Aratiba, onde faz frente; AO LESTE, com parte do lote 23, e AO OESTE, com parte do lote 23. Passo Fundo, 28 de Novembro de 2024 SERVIDOR(A): FABIANE RIBEIRO ALVES JUIZ: JULIANA PASETTI BORGES. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000872-65.2024.8.21.0021/RS

29/11/2024, 00:00

Expedição de ofício

28/11/2024, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

28/11/2024, 18:29

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

28/11/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2024

28/11/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/11/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/11/2024, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 11

28/11/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 5

24/07/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

04/07/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

24/06/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/03/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 12:35

Distribuído por sorteio

16/01/2024, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2024, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 14:45