Procedimento Comum Cível 5025976-93.2023.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5025976-93.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50988303220258217000/TJRS

16/04/2025, 20:38

Baixa Definitiva

16/04/2025, 18:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

13/03/2025, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 18:49

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF3CIV

06/02/2025, 18:49

Remetidos os Autos - Custas - PSF3CIV -> CCALC

28/01/2025, 18:20

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

28/01/2025, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

23/01/2025, 00:33

Publicação da Sentença - no dia 02/12/2024

02/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/11/2024

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: GSB INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA SENTENÇA 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025976-93.2023.8.21.0021/RS Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada por NUCLEO DE SAUDE CHAPECO EIRELI em desfavor de GSB INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, para os fins de decretar a resolução contratual e condenar o demandado ao autor restituir as parcelas pagas na quantia total de R$ 5.009,50 (cinco mil nove reais e cinquenta centavos), a ser corrigido monetariamente pelo IGP-M a contar da data dos efetivos desembolsos (01/04/2022, 31/05/2022, 10/05/2022, 01/07/2022 e 01/08/2022 -, evento 1, OUT5, evento 1, OUT6, evento 1, OUT7 e evento 1, OUT8) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, devidos a partir da citação.

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2024

28/11/2024, 08:35

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/11/2024, 08:35

Documentos

SENTENÇA

•05/09/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 19:23

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50988303220258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF3CIV

Remetidos os Autos - Custas - PSF3CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Publicação da Sentença - no dia 02/12/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/11/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2024

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

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