Execução Fiscal 5002394-49.2013.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2021

Valor da Causa

R$ 6.068,77

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

CNPJ

Autor

TALIANE BELLO DOS SANTOS

CPF

Reu

ANTONIO IROTIDE CLEMENTE PINTO

CPF

Reu

A N T A GUINCHOS E GUINDASTES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

GREICE MARIA FEITEN

CPF·Representa: Autor

RAFAEL HANSEL DE MORAES

CPF·Representa: Autor

JANAINA LUCIA BATTASSINI

CPF·Representa: Autor

RODRIGO VAZATTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

GREICE MARIA FEITEN

CPF·Representa: Autor

RAFAEL HANSEL DE MORAES

CPF·Representa: Autor

JANAINA LUCIA BATTASSINI

CPF·Representa: Autor

RODRIGO VAZATTA

CPF·Representa: Réu

CRISTIANE ACHILLES GUEDES

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JESSIKA DE LIMA FREIRE

CPF·Representa: Réu

LETICIA ANA BASSO

OAB/RS 065940·CPF·Representa: Réu

LUCAS LOREA GONCALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

27/04/2026, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

27/04/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

07/04/2026, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

07/04/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 131

29/03/2026, 08:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/02/2026, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

05/02/2026, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

05/02/2026, 15:32

Deferido o pedido

30/01/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 13:45

Todas as movimentações(141)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

27/04/2026, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

27/04/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 17:30

07/04/2026, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

07/04/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 131

29/03/2026, 08:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/02/2026, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

05/02/2026, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

05/02/2026, 15:32

Deferido o pedido

30/01/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 13:45

Juntada de peças digitalizadas

30/01/2026, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

27/01/2026, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 06:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/11/2025, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

10/11/2025, 09:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

16/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 07:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/10/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/09/2025, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

04/09/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

01/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

22/08/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/07/2025, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

10/07/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/07/2025, 08:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

08/07/2025, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/07/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

07/07/2025, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95 e 97

07/07/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 16:17

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

27/06/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/06/2025, 23:59

Determinada a quebra do sigilo bancário

05/06/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 16:42

Juntada de certidão

05/06/2025, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 16:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTONIO IROTIDE CLEMENTE PINTO)

28/05/2025, 09:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TALIANE BELLO DOS SANTOS)

28/05/2025, 09:31

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

28/05/2025, 09:31

Determinada a quebra do sigilo bancário

07/05/2025, 22:33

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

07/05/2025, 22:33

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

10/03/2025, 17:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

21/02/2025, 00:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:53

Intimação por Edital

13/01/2025, 15:02

Intimação por Edital

13/01/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/12/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5002394-49.2013.8.21.0010.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS EXECUTADO: TALIANE BELLO DOS SANTOS EXECUTADO: ANTONIO IROTIDE CLEMENTE PINTO EXECUTADO: A N T A GUINCHOS E GUINDASTES LTDA - ME Local: Caxias do Sul Data: 29/11/2024 EDITAL Nº 10072943528 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 5002394-49.2013.8.21.0010. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS. Parte Ré: TALIANE BELLO DOS SANTOS, ANTONIO IROTIDE CLEMENTE PINTO e A N T A GUINCHOS E GUINDASTES LTDA - ME. Objeto: Citação do(a) executado(a) ANTONIO IROTIDE CLEMENTE PINTO, CPF: 31154557049, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 6.068,77 (atualizada até 27/11/2013), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 53462/2013, datado de 07/11/2013, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Caxias do Sul, 29/11/2024. SERVIDOR(A): ALEXANDRE PARAGUASSU DORNELES DE FREITAS. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002394-49.2013.8.21.0010/RS

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

29/11/2024, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

29/11/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/11/2024, 15:53

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud

29/11/2024, 15:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2025

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5002394-49.2013.8.21.0010.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS EXECUTADO: TALIANE BELLO DOS SANTOS EXECUTADO: ANTONIO IROTIDE CLEMENTE PINTO EXECUTADO: A N T A GUINCHOS E GUINDASTES LTDA - ME Local: Caxias do Sul Data: 28/11/2024 EDITAL Nº 10072826586 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 5002394-49.2013.8.21.0010. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS. Parte Ré: TALIANE BELLO DOS SANTOS, ANTONIO IROTIDE CLEMENTE PINTO e A N T A GUINCHOS E GUINDASTES LTDA - ME. Objeto: Citação do(a) executado(a) ANTONIO IROTIDE CLEMENTE PINTO, CPF: 31154557049 e A N T A GUINCHOS E GUINDASTES LTDA - ME, CNPJ: 09317376000107, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 6.068,77 (atualizada até 27/11/2013), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 53462/2013, datado de 07/11/2013, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Caxias do Sul, 28/11/2024. SERVIDOR(A): ALEXANDRE PARAGUASSU DORNELES DE FREITAS. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002394-49.2013.8.21.0010/RS

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2024

28/11/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 13:43

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

27/11/2024, 21:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TALIANE BELLO DOS SANTOS)

27/11/2024, 21:49

Determinada a quebra do sigilo fiscal

27/11/2024, 13:06

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

27/11/2024, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

27/09/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 14:48

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 55

25/06/2024, 20:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

24/06/2024, 11:56

Expedição de mandado - CM0010

24/06/2024, 11:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245337229 (Recolhimento de Condução)

15/05/2024, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

25/04/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/04/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

15/04/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 13:37

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 44

13/12/2023, 03:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

11/12/2023, 16:42

Expedição de mandado - CM0010

11/12/2023, 16:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235812624 (Recolhimento de Condução)

28/11/2023, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

27/11/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

26/10/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 13:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

08/08/2023, 10:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

31/07/2023, 10:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

17/07/2023, 08:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

15/07/2023, 10:22

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

26/06/2023, 13:13

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

26/06/2023, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

26/06/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 16:47

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

31/03/2023, 16:43

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

28/03/2023, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

28/03/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 09:25

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17

27/11/2022, 20:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

11/11/2022, 13:16

Expedição de mandado - CM0010

11/11/2022, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

31/10/2022, 11:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225520588

25/10/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

25/08/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 03:54

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 03:54

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 16:24

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CSL2CIV

12/04/2022, 17:38

Juntada de íntegra do processo

12/04/2022, 17:38

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> NUCDIGLOC

10/09/2021, 13:53

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/02/2021, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 22:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2024, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 03:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 16:24