Execução Fiscal 5006937-51.2017.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 4.681,70

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE XANGRI-LA / RS

CNPJ

Autor

RAFAEL CALATAYUD BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA DAL RI

OAB/RS 051632·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO LUZ GRECCO

CPF·Representa: Réu

SANDRO SANTOS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita

24/05/2026, 00:09

Outras decisões

13/05/2026, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sisbajud Negativo

13/05/2026, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 13:49

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2026, 13:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAFAEL CALATAYUD BARBOSA)

13/05/2026, 06:33

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA1CIV

13/05/2026, 06:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/05/2026, 15:17

Remetidos os Autos - CCA1CIV -> URCAJUD

11/05/2026, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

29/04/2026, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

11/04/2026, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

01/04/2026, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/04/2026, 12:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade

31/03/2026, 16:37

Todas as movimentações(108)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita

24/05/2026, 00:09

Outras decisões

13/05/2026, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sisbajud Negativo

13/05/2026, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 13:49

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 15:17

13/05/2026, 13:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAFAEL CALATAYUD BARBOSA)

13/05/2026, 06:33

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA1CIV

13/05/2026, 06:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/05/2026, 15:17

Remetidos os Autos - CCA1CIV -> URCAJUD

11/05/2026, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

29/04/2026, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

11/04/2026, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

01/04/2026, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/04/2026, 12:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade

31/03/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

31/03/2026, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/03/2026, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

05/03/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2026, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2026, 18:37

Outras decisões

04/03/2026, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/02/2026, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

20/02/2026, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 15:43

Juntada de certidão

12/02/2026, 15:43

Juntada de certidão

12/02/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/10/2025, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

15/10/2025, 13:23

Outras decisões

14/10/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

14/10/2025, 16:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 207/2025-CGJ

13/10/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/10/2025, 23:59

Outras decisões

26/09/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

26/09/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 13:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/09/2025, 03:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

05/05/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/02/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/02/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2025, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

10/02/2025, 07:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

10/02/2025, 07:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/12/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5006937-51.2017.8.21.0141.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS EXECUTADO: RAFAEL CALATAYUD BARBOSA Local: Capão da Canoa Data: 28/11/2024 EDITAL Nº 10072856263 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. Processo: 5006937-51.2017.8.21.0141. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS. Parte Ré: RAFAEL CALATAYUD BARBOSA. Objeto: Citação do(a) executado(a) RAFAEL CALATAYUD BARBOSA, CPF: 99531097020, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 4.681,70 (atualizada até 02/10/2017), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 3775, datado de 08/09/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Capão da Canoa, 28/11/2024. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006937-51.2017.8.21.0141/RS

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2024

28/11/2024, 16:09

Outras decisões

26/11/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

26/11/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 16:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

11/10/2024, 08:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

22/09/2024, 08:34

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

30/08/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

27/08/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 17:25

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA1CIV

22/07/2024, 18:00

Remetidos os Autos - CCA1CIV -> URCAJUD

17/07/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/07/2024, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

16/07/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

16/07/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 18:30

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24

05/06/2024, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/03/2024, 16:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: OTAVIO ARREGUI RISCH (por substituição em 11/04/2024 11:32:19)

19/07/2023, 17:02

Expedição de mandado - CM0141

19/07/2023, 17:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Recebidos os autos - 14/07/2023 12:58:23)

14/07/2023, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

13/07/2023, 13:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235474055

13/07/2023, 10:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

11/05/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

31/01/2023, 01:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

02/01/2023, 08:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/12/2022, 22:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/09/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 16:11

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 16:11

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CCA1CIV

24/08/2022, 04:34

Juntada de íntegra do processo

24/08/2022, 04:34

Remetidos os Autos - CCA1CIV -> NUCDIGLOC

11/04/2022, 15:07

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/09/2021, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2023, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 16:11