Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001326-82.2018.8.21.0109 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001326-82.2018.8.21.0109 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2025, 17:16

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP2 -> MRU1JE

29/01/2025, 16:47

Transitado em Julgado

29/01/2025, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

23/01/2025, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/12/2024, 20:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

16/12/2024, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024, 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024, 15:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

12/12/2024, 18:37

Juntada de certidão

09/12/2024, 15:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PATRICIA DA SILVA LEAL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EMANUELE GAVA BISOLO (OAB RS089140) RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: OS MESMOS INTERESSADO: PALOMA TOBIAS RODRIGUES (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2024. Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 10 (DEZ) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, TORRE A BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001326-82.2018.8.21.0109/RS (Pauta: 4) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

29/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 10/12/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS Sequencial: 4

28/11/2024, 13:34

Documentos

ACÓRDÃO

•13/12/2024, 15:43

EXTRATO DE ATA

•12/12/2024, 18:37

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP2 -> MRU1JE

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 4

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