Execução Fiscal 5013626-61.2008.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2022

Valor da Causa

R$ 6.850,41

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

TEMPFRIO COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2025, 14:20

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

24/01/2025, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

23/01/2025, 00:34

Publicação da Sentença - no dia 02/12/2024

02/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/11/2024

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TEMPFRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013626-61.2008.8.21.0001/RS

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2024

28/11/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/11/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/11/2024, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

19/11/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2024, 19:07

Declarada decadência ou prescrição

18/11/2024, 19:07

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 16:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:48

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

24/01/2025, 14:20

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

24/01/2025, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

23/01/2025, 00:34

Publicação da Sentença - no dia 02/12/2024

02/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/11/2024

Documentos

SENTENÇA

•18/11/2024, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 20:18

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TEMPFRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013626-61.2008.8.21.0001/RS

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2024

28/11/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/11/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/11/2024, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

19/11/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2024, 19:07

Declarada decadência ou prescrição

18/11/2024, 19:07

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 16:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

16/05/2024, 09:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 20:18

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 15:26

Juntada de certidão

19/01/2024, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

12/05/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/05/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 09:56

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

04/01/2023, 16:11

Juntada de íntegra do processo

04/01/2023, 16:11

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

28/12/2022, 09:03

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/12/2022, 10:02