Execução Fiscal 5032991-28.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2022

Valor da Causa

R$ 5.676,60

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE

CNPJ

Autor

HELIO JOSE GARIBALDI

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CHRIST

OAB/RS 044985·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2025, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

24/01/2025, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

23/01/2025, 00:34

Publicação da Sentença - no dia 02/12/2024

02/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/11/2024

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: HELIO JOSE GARIBALDI SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032991-28.2013.8.21.0001/RS

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2024

28/11/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/11/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

19/11/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 17:07

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/07/2024, 21:49

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

23/05/2024, 15:14

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

24/01/2025, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

24/01/2025, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

23/01/2025, 00:34

Publicação da Sentença - no dia 02/12/2024

02/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/11/2024

Documentos

SENTENÇA

•02/07/2024, 21:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 20:39

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: HELIO JOSE GARIBALDI SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032991-28.2013.8.21.0001/RS

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2024

28/11/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/11/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

19/11/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 17:07

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/07/2024, 21:49

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

23/05/2024, 15:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/02/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

05/02/2024, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 16:32

Juntada de certidão

25/01/2024, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

17/04/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 16:31

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

03/01/2023, 17:10

Juntada de íntegra do processo

03/01/2023, 17:10

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

27/12/2022, 14:00

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/12/2022, 09:18