Agravo em Recurso Especial 5004478-58.2022.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.027.648,58

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

METALURGICA PIZZATTO LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AIRTO LUIZ FERRARI

OAB/RS 025862·CPF·Representa: Autor

MARCIA REGINA LUSA CADORE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004478582022821005820251124153735

24/11/2025, 15:37

Decorrido prazo de METALURGICA PIZZATTO LTDA em 18/11/2025 para recurso

18/11/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2025

24/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:13

Não conhecido o recurso de METALURGICA PIZZATTO LTDA

22/10/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2025

22/10/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2025, 17:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/09/2025, 13:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2025, 19:30

Decisão

•02/09/2025, 13:45

Decisão

•02/09/2025, 13:45

Decisão

•02/09/2025, 13:45

Sentença

•02/09/2025, 13:45

Acórdão

•02/09/2025, 13:45

Acórdão

•02/09/2025, 13:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/09/2025, 13:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•02/09/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 13:44

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•02/09/2025, 13:44

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•02/09/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 13:44

Decisão

•02/09/2025, 13:44