Execução Fiscal 5021280-52.2020.8.21.0010 - TJRS

Execução Fiscal 5021280-52.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/04/2025, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

07/04/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

07/04/2025, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

27/03/2025, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/03/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 08:47

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50212805220208210010/TJRS

05/03/2025, 21:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50212805220208210010/TJRS

16/12/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA PROCURADOR(A): ANA PAULA DA COSTA PROCURADOR(A): JANAINA LUCIA BATTASSINI APELANTE: GEORGES YOUSSEF TOUMA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Daniela Fernanda Sasaki (OAB PR051971) ADVOGADO(A): MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB PR019886) APELANTE: DINIZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB PR019886) ADVOGADO(A): Daniela Fernanda Sasaki (OAB PR051971) APELADO: PLAY MASTER - DIVERSOES, PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABIO HENRIQUE POSENATTO (OAB RS042398) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2024. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 10 DEZEMBRO DE 2024 (10/12/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO, PODERÃO SER INCLUÍDOS EM PAUTA NAS SESSÕES TELEPRESENCIAIS SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]), FONE (51)32107610 ou WHATSAPP (51) 99930- 3043. Apelação Cível Nº 5021280-52.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50212805220208210010/TJRS

12/01/2024, 11:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50212805220208210010/TJRS

14/11/2023, 16:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 15:41

SENTENÇA

•04/04/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA PROCURADOR(A): ANA PAULA DA COSTA PROCURADOR(A): JANAINA LUCIA BATTASSINI APELANTE: GEORGES YOUSSEF TOUMA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Daniela Fernanda Sasaki (OAB PR051971) ADVOGADO(A): MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB PR019886) APELANTE: DINIZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB PR019886) ADVOGADO(A): Daniela Fernanda Sasaki (OAB PR051971) APELADO: PLAY MASTER - DIVERSOES, PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABIO HENRIQUE POSENATTO (OAB RS042398) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2024. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 10 DEZEMBRO DE 2024 (10/12/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO, PODERÃO SER INCLUÍDOS EM PAUTA NAS SESSÕES TELEPRESENCIAIS SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]), FONE (51)32107610 ou WHATSAPP (51) 99930- 3043. Apelação Cível Nº 5021280-52.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR

29/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50212805220208210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50212805220208210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50212805220208210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50212805220208210010/TJRS

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