Embargos à Execução 5001483-42.2010.8.21.0010 - TJRS

Embargos à Execução 5001483-42.2010.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014834220108210010/TJRS

25/08/2025, 15:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014834220108210010/TJRS

27/03/2025, 16:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50014834220108210010/TJRS

16/12/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITABA INDUSTRIA DE TABACO BRASILEIRA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS PADILHA MANCUSO DA CRUZ (OAB RS108955) ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2024. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 10 DEZEMBRO DE 2024 (10/12/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO, PODERÃO SER INCLUÍDOS EM PAUTA NAS SESSÕES TELEPRESENCIAIS SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]), FONE (51)32107610 ou WHATSAPP (51) 99930- 3043. Apelação Cível Nº 5001483-42.2010.8.21.0010/RS (Pauta: 74) RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014834220108210010/TJRS

07/10/2024, 14:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50014834220108210010/TJRS

30/04/2024, 14:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

20/02/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/02/2024, 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

19/02/2024, 08:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245109564 (Preparo de Recurso)

15/02/2024, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

14/02/2024, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2024, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

15/12/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/12/2023, 16:28

Documentos

SENTENÇA

•14/12/2023, 15:16

SENTENÇA

•21/11/2023, 16:40

—

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014834220108210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014834220108210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50014834220108210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014834220108210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50014834220108210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245109564 (Preparo de Recurso)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

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