Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
26/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Dom Pedrito
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADROVANE MARQUES DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS ERNESTO SIMAS GALLO (OAB RS030441) ADVOGADO(A): LARISSA ZIEGLER PRESTES PEPPES (OAB RS124419) ADVOGADO(A): LUÍS GUILHERME VIEGA GALLO (OAB RS124500)
APELANTE: DANISE MELGAREJO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELANTE: MARCUS DIEGO BRIGNOL VAZ (RÉU) ADVOGADO(A): KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO (OAB MS011709)
APELANTE: RODRIGO LOPES SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA TESTEMUNHA: ALEXANDRE DOS SANTOS BARRETO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DAIANE SIMÕES PIRES LEITE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANIEL CARDOSO NUNES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCEL FALCÃO CAMARGO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2024. Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 10 (DEZ) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 18:00 (dezoito) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS. OS INTERESSADOS FICAM CIENTES DE QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. - DEVEM ATENTAR-SE ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - PARA MAIS INFORMAÇÕES, CONTATE A SECRETARIA POR E-MAIL ([email protected]) OU POR WHATSAPP (51 99705-2368), OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PELO E-MAIL [email protected]. Apelação Criminal Nº 5000533-07.2022.8.21.0012/RS (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANISE MELGAREJO DOS SANTOS - CONDENADO - PRESO
18/11/2024, 18:42
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - DTO2CIV -> TJRS
26/09/2024, 22:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/09/2024, 20:24
Juntada de peças digitalizadas
10/09/2024, 13:12
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/09/2024, 13:09
Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50005330720228210012/TJRS
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - DTO2CIV -> TJRS
01/07/2024, 16:28
Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024, 15:42
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•01/07/2024, 15:42
DESPACHO/DECISÃO
•16/11/2023, 17:51
29/11/2024, 00:00
16/12/2024, 14:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADROVANE MARQUES DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS ERNESTO SIMAS GALLO (OAB RS030441) ADVOGADO(A): LARISSA ZIEGLER PRESTES PEPPES (OAB RS124419) ADVOGADO(A): LUÍS GUILHERME VIEGA GALLO (OAB RS124500)
APELANTE: DANISE MELGAREJO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELANTE: MARCUS DIEGO BRIGNOL VAZ (RÉU) ADVOGADO(A): KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO (OAB MS011709)
APELANTE: RODRIGO LOPES SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA TESTEMUNHA: ALEXANDRE DOS SANTOS BARRETO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DAIANE SIMÕES PIRES LEITE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANIEL CARDOSO NUNES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCEL FALCÃO CAMARGO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2024. Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 10 (DEZ) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 18:00 (dezoito) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS. OS INTERESSADOS FICAM CIENTES DE QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. - DEVEM ATENTAR-SE ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - PARA MAIS INFORMAÇÕES, CONTATE A SECRETARIA POR E-MAIL ([email protected]) OU POR WHATSAPP (51 99705-2368), OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PELO E-MAIL [email protected]. Apelação Criminal Nº 5000533-07.2022.8.21.0012/RS (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH
29/11/2024, 00:00
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANISE MELGAREJO DOS SANTOS - CONDENADO - PRESO
18/11/2024, 18:42
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - DTO2CIV -> TJRS
26/09/2024, 22:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/09/2024, 20:24
Juntada de peças digitalizadas
10/09/2024, 13:12
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/09/2024, 13:09
Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50005330720228210012/TJRS
Remetidos os Autos - Remessa Externa - DTO2CIV -> TJRS
09/01/2024, 13:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 196
17/12/2023, 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
17/12/2023, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2023, 13:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 186
05/12/2023, 22:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
05/12/2023, 01:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 189 e 187
01/12/2023, 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187 e 189
26/11/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 188
17/11/2023, 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
17/11/2023, 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/11/2023, 17:51
Decisão Interlocutória
16/11/2023, 17:51
Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023, 16:25
Juntada de peças digitalizadas
14/11/2023, 14:17
Juntada de peças digitalizadas
09/10/2023, 17:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 179 - Juntada de peças digitalizadas - 09/10/2023 17:05:00)
09/10/2023, 17:05
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/10/2023, 12:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/10/2023, 18:44
Juntada de peças digitalizadas
04/10/2023, 18:40
Juntada de certidão
04/10/2023, 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/10/2023, 15:48
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
03/10/2023, 15:10
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
03/10/2023, 14:45
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
03/10/2023, 14:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/09/2023, 14:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 165
05/09/2023, 01:54
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163
02/09/2023, 01:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/08/2023, 20:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/08/2023, 20:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 151
31/08/2023, 02:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
27/08/2023, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145
25/08/2023, 18:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147
25/08/2023, 15:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/08/2023, 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
23/08/2023, 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
23/08/2023, 20:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 141 e 143
23/08/2023, 20:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 154 e 142
21/08/2023, 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
21/08/2023, 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
21/08/2023, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
21/08/2023, 13:07
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 149
21/08/2023, 09:28
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151
18/08/2023, 18:05
Expedição de mandado - CM0004
18/08/2023, 18:05
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149
18/08/2023, 18:03
Expedição de mandado - CM0156
18/08/2023, 18:03
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147
18/08/2023, 18:00
Expedição de mandado - CM0012
18/08/2023, 18:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145
18/08/2023, 17:57
Expedição de mandado - CM0012
18/08/2023, 17:57
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANISE MELGAREJO DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
18/08/2023, 17:21
Julgado procedente o pedido
17/08/2023, 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023, 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023, 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023, 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023, 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023, 19:00
Conclusos para julgamento
17/08/2023, 18:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133
16/08/2023, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
16/08/2023, 17:22
Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023, 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
16/08/2023, 12:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127
16/08/2023, 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
16/08/2023, 09:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
09/08/2023, 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
09/08/2023, 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/08/2023, 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/08/2023, 20:00
Juntada de peças digitalizadas
08/08/2023, 19:59
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023, 19:00
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023, 14:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/07/2023, 21:23
Conclusos para julgamento
24/02/2023, 14:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
13/12/2022, 01:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
12/12/2022, 09:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 115 e 116
07/12/2022, 15:02
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
05/12/2022, 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 116
03/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022, 15:43
Ato ordinatório praticado
23/11/2022, 15:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/10/2022, 11:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
26/10/2022, 01:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/10/2022, 18:51
Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022, 18:51
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022, 15:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
03/10/2022, 19:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/10/2022, 19:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/09/2022, 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/09/2022, 23:59
Juntada de certidão
15/09/2022, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022, 14:34
Juntada de certidão
15/09/2022, 14:22
Juntada de peças digitalizadas
15/09/2022, 13:45
Juntada de Áudio/Vídeo
14/09/2022, 20:49
Juntada de íntegra do processo
14/09/2022, 18:52
Audiência de instrução realizada - Local AUDIÊNCIA VIRTUAL - 14/09/2022 15:30. Refer. Evento 93
14/09/2022, 17:11
Audiência de instrução realizada - Local AUDIÊNCIA VIRTUAL - 13/09/2022 16:50. Refer. Evento 55
14/09/2022, 15:48
Audiência de instrução designada - Local AUDIÊNCIA VIRTUAL - 14/09/2022 15:30
14/09/2022, 14:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
28/07/2022, 01:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
27/07/2022, 11:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
23/07/2022, 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
19/07/2022, 01:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
13/07/2022, 16:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
12/07/2022, 10:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 51
12/07/2022, 01:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
08/07/2022, 14:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
07/07/2022, 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 51
02/07/2022, 23:59
Juntada de peças digitalizadas
30/06/2022, 12:52
Juntada de peças digitalizadas
30/06/2022, 12:42
Juntada de peças digitalizadas
28/06/2022, 15:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
27/06/2022, 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/06/2022, 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022, 16:52
Juntada de peças digitalizadas
27/06/2022, 16:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
27/06/2022, 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2022, 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2022, 14:49
Expedição de ofício
27/06/2022, 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2022, 14:10
Expedição de ofício
27/06/2022, 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2022, 13:51
Expedição de ofício
27/06/2022, 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2022, 13:41
Expedição de ofício
27/06/2022, 13:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
27/06/2022, 13:30
Expedição de mandado - CM0012
27/06/2022, 13:30
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: SILVIA ELIZETE HENQUER CESARINO GARCIA (por substituição em 28/06/2022 14:20:34)
27/06/2022, 13:29
Expedição de mandado - CM0004
27/06/2022, 13:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
27/06/2022, 13:25
Expedição de mandado - CM0156
27/06/2022, 13:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
27/06/2022, 13:21
Expedição de mandado - CM0012
27/06/2022, 13:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
27/06/2022, 13:18
Expedição de mandado - CM0012
27/06/2022, 13:18
Audiência de instrução designada - Local AUDIÊNCIA VIRTUAL - 13/09/2022 16:50
27/06/2022, 13:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
23/06/2022, 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/06/2022, 15:18
Juntada de peças digitalizadas
23/06/2022, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/06/2022, 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/06/2022, 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/06/2022, 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/06/2022, 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/06/2022, 22:15
Recebida a denúncia
22/06/2022, 22:15
Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022, 14:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 40
06/06/2022, 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/06/2022, 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/06/2022, 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2022, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2022, 16:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/04/2022, 16:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/04/2022, 01:11
Juntada de peças digitalizadas
30/03/2022, 13:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/03/2022, 01:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
28/03/2022, 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/03/2022, 18:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
25/03/2022, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/03/2022, 15:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/03/2022, 01:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022, 15:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/03/2022 15:46:56)
22/03/2022, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022, 15:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
21/03/2022, 09:38
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 5
17/03/2022, 16:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
17/03/2022, 16:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
12/03/2022, 10:28
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11
10/03/2022, 13:26
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
09/03/2022, 13:49
Expedição de mandado - CM0156
09/03/2022, 13:49
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: Gustavo Murgas Oliveira (por substituição em 10/03/2022 22:12:51)
09/03/2022, 13:35
Expedição de mandado - CM0004
09/03/2022, 13:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
08/03/2022, 17:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
08/03/2022, 17:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
07/03/2022, 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/03/2022, 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/03/2022, 15:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
07/03/2022, 15:11
Expedição de mandado - CM0012
07/03/2022, 15:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
07/03/2022, 15:07
Expedição de mandado - Plantão - CM0012
07/03/2022, 15:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
07/03/2022, 14:59
Expedição de mandado - Plantão - CM0012
07/03/2022, 14:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
07/03/2022, 14:54
Expedição de mandado - CM0012
07/03/2022, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/03/2022, 15:04
Proferido despacho de mero expediente
05/03/2022, 15:04
Conclusos para decisão/despacho
02/03/2022, 13:35
Distribuído por dependência - Número: 50026370620218210012/RS