Agravo em Recurso Especial 5000793-11.2018.8.21.0017 - TJRS | JusConsulta

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Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lajeado 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

IVANIR ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/09/2024

23/09/2024, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 730302/2024

26/08/2024, 17:51

Protocolizada Petição 730302/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024, 17:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2024 Petição Nº 633016/2024 - AgRg

26/08/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0633016 - AgRg no AREsp 2526556 - Publicação prevista para 26/08/2024

23/08/2024, 10:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/08/2024, 18:41

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 633016/2024 - AgRg no AREsp 2526556

20/08/2024, 15:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 653823/2024

06/08/2024, 19:21

Protocolizada Petição 653823/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024, 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

31/07/2024, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 633016/2024

31/07/2024, 15:31

Protocolizada Petição 633016/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/07/2024

31/07/2024, 15:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/07/2024

05/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/07/2024, 17:44

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado em 23/09/2024

23/09/2024, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 730302/2024

26/08/2024, 17:51

Protocolizada Petição 730302/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024, 17:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2024 Petição Nº 633016/2024 - AgRg

26/08/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/08/2024, 10:40

DECISÃO TERMINATIVA

•04/07/2024, 10:20

23/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0633016 - AgRg no AREsp 2526556 - Publicação prevista para 26/08/2024

23/08/2024, 10:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/08/2024, 18:41

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 633016/2024 - AgRg no AREsp 2526556

20/08/2024, 15:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 653823/2024

06/08/2024, 19:21

Protocolizada Petição 653823/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024, 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

31/07/2024, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 633016/2024

31/07/2024, 15:31

Protocolizada Petição 633016/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/07/2024

31/07/2024, 15:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/07/2024

05/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/07/2024, 17:44

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial

04/07/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/07/2024

04/07/2024, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/06/2024, 20:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2024, 20:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 541949/2024

26/06/2024, 20:11

Protocolizada Petição 541949/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024, 19:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/02/2024, 13:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2024, 13:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

09/02/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2024, 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/02/2024, 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/12/2023, 19:09

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2023, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/12/2023, 15:54

-

•12/12/2023, 15:53

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•12/12/2023, 15:53

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•12/12/2023, 15:53

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•12/12/2023, 15:53

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•12/12/2023, 15:53

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•12/12/2023, 15:53

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•12/12/2023, 15:53

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•12/12/2023, 15:53

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•12/12/2023, 15:52

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•12/12/2023, 15:52

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•12/12/2023, 15:52

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•12/12/2023, 15:52