Agravo em Recurso Especial 5002581-09.2024.8.21.0160 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5002581-09.2024.8.21.0160 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002581092024821016020260424101909

24/04/2026, 10:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 23/04/2026 para recurso

23/04/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274291/2026

24/03/2026, 15:56

Protocolizada Petição 274291/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 15:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 209814/2026 - EDcl no AgRg no

24/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0209814 - EDcl no AgRg no AREsp 3118526 - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 17:00

Embargos de Declaração de CASSIO ALVES DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº209814/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3118526

17/03/2026, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 210067/2026

10/03/2026, 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 209814/2026

10/03/2026, 17:46

Protocolizada Petição 210067/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 209814/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2026

10/03/2026, 17:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 99010/2026 - AgRg

09/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2026, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 15:30

—

Partes do Processo(21)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002581092024821016020260424101909

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 23/04/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274291/2026

Protocolizada Petição 274291/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 209814/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0209814 - EDcl no AgRg no AREsp 3118526 - Publicação prevista para 24/03/2026

Embargos de Declaração de CASSIO ALVES DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº209814/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3118526

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 210067/2026

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 209814/2026

Protocolizada Petição 210067/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

Protocolizada Petição 209814/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 99010/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(45)

Todos os documentos(54)