Agravo em Recurso Especial 5005797-60.2018.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e de Execução Criminal da Comarca de Viamão 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci

Partes do Processo

JOSE DALVANI NUNES RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

WAGNER REIS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

RONALDO ACOSTA DA SILVA HOFFMANN

CPF

TERCEIRO

LUIS ROBERTO DA SILVA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JEAN DE MENEZES SEVERO

OAB/RS 060118·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO AUGUSTO PAIXÃO

OAB/RS 065251·CPF·Representa: Autor

FILIPE DECIO TRELLES

OAB/RS 110406·CPF·Representa: Autor

ARIEL GARCIA LEITE

OAB/RS 125264·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSE DALVANI NUNES RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

WAGNER REIS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

RONALDO ACOSTA DA SILVA HOFFMANN

CPF

TERCEIRO

LUIS ROBERTO DA SILVA SILVA

CPF

TERCEIRO

DOUGLAS DE SA GOMES

CPF

TERCEIRO

ANDERSON DA SILVA SANTOS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/05/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401922/2025

08/05/2025, 11:36

Protocolizada Petição 401922/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025, 11:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de JOSE DALVANI NUNES RODRIGUES

05/05/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2025, 13:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/04/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/04/2025, 16:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2025, 21:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/04/2025, 16:11

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Acórdão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Sentença

•02/04/2025, 16:11

Certidão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Certidão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Todos os documentos(52)

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2025, 21:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/04/2025, 16:11

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Acórdão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Sentença

•02/04/2025, 16:11

Certidão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Certidão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Decisão de Tribunal Superior

•02/04/2025, 16:11

Certidão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Certidão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Certidão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Certidão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Sentença

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Certidão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Despacho de Ofício

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11

Decisão

•02/04/2025, 16:11