Recurso Especial 5030123-28.2024.8.21.0022 - TJRS

Recurso Especial 5030123-28.2024.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 09:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

14/07/2025, 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 643360/2025

14/07/2025, 16:31

Protocolizada Petição 643360/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/07/2025

14/07/2025, 16:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 643217/2025

14/07/2025, 16:01

Protocolizada Petição 643217/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/07/2025

14/07/2025, 15:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 620877/2025

04/07/2025, 15:26

Protocolizada Petição 620877/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025, 15:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025, 15:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido

01/07/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

11/06/2025, 23:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2025, 15:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/06/2025, 13:57

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 643360/2025

Protocolizada Petição 643360/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/07/2025

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 643217/2025

Protocolizada Petição 643217/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/07/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 620877/2025

Protocolizada Petição 620877/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

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