Agravo em Recurso Especial 5210283-14.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ARNALDO ALEXANDRE MENDES PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA

OAB/RS 034049·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5210283142024821000120250814121317

14/08/2025, 12:13

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 674278/2025

28/07/2025, 18:26

Protocolizada Petição 674278/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

28/07/2025, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 21:51

Não conhecido o recurso de ARNALDO ALEXANDRE MENDES PEREIRA

22/07/2025, 21:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2025, 17:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/06/2025, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 21:51

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/06/2025, 13:29

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•18/06/2025, 13:29

Decisão

•18/06/2025, 13:29

Acórdão

•18/06/2025, 13:29

Decisão

•18/06/2025, 13:29

Acórdão

•18/06/2025, 13:29

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•18/06/2025, 13:29

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/06/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 13:29