Agravo em Recurso Especial 5009967-24.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROBERTO RUFATTO

CPF

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/04/2024

17/04/2024, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

19/03/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

16/03/2024, 11:50

Não conhecido o recurso de ROBERTO RUFATTO

16/03/2024, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/01/2024, 13:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/01/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024, 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

22/01/2024, 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2023, 09:11

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2023, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/10/2023, 13:11

Documentos

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Todos os documentos(18)

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