Recurso Especial 5219798-44.2022.8.21.0001 - TJRS

Recurso Especial 5219798-44.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5219798442022821000120251114164518

14/11/2025, 16:45

Decorrido prazo de FILTROS PLANETA AGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 10/11/2025 para recurso

10/11/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1003786/2025

17/10/2025, 18:10

Protocolizada Petição 1003786/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025

17/10/2025, 17:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 615442/2025 - AgInt

16/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0615442 - AgInt no REsp 2217980 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 17:50

Conhecido o recurso de FILTROS PLANETA AGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00615442/2025 - AgInt no REsp 2217980/RS

13/10/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/10/2025, 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma de 07 a 13.10.2025 - devolução feita após análise de memoriais.

10/10/2025, 18:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

01/10/2025, 18:30

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 935740/2025

01/10/2025, 17:41

Protocolizada Petição 935740/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 01/10/2025

01/10/2025, 17:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/06/2025, 20:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5219798442022821000120251114164518

Decorrido prazo de FILTROS PLANETA AGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 10/11/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1003786/2025

Protocolizada Petição 1003786/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 615442/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0615442 - AgInt no REsp 2217980 - Publicação prevista para 16/10/2025

Conhecido o recurso de FILTROS PLANETA AGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00615442/2025 - AgInt no REsp 2217980/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma de 07 a 13.10.2025 - devolução feita após análise de memoriais.

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 935740/2025

Protocolizada Petição 935740/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 01/10/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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