Agravo em Recurso Especial 5026830-21.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes

Partes do Processo

PAMPA SUL MOVEIS DE ARTESANATO LTDA.

CNPJ

Autor

MARCOS ROGERIO FERNANDES GONZALEZ

CPF

Autor

NEUSA MARIA CATUCI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS FÁBIO TAVARES CERQUEIRA

OAB/RJ 202717·CPF·Representa: Autor

MARCOS ROGÉRIO FERNANDES GONZALEZ

OAB/RJ 100793·CPF·Representa: Autor

SANDRA MAYER CASADO HARTL

CPF·Representa: Réu

JANETE DAMBROS

OAB/RS 027041·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/09/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

14/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 19:00

Conheço do agravo de MARCOS ROGERIO FERNANDES GONZALEZ e PAMPA SUL MOVEIS DE ARTESANATO LTDA. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/08/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

22/05/2025, 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

22/05/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:02

Determinada a distribuição do feito

20/05/2025, 18:30

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/09/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

14/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/05/2025, 18:30

12/08/2025, 19:00

Conheço do agravo de MARCOS ROGERIO FERNANDES GONZALEZ e PAMPA SUL MOVEIS DE ARTESANATO LTDA. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/08/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

22/05/2025, 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

22/05/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:02

Determinada a distribuição do feito

20/05/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2025, 08:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/04/2025, 17:34

Decisão

•25/04/2025, 16:29

Acórdão

•25/04/2025, 16:29

Acórdão

•25/04/2025, 16:29

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/04/2025, 16:29

Decisão

•25/04/2025, 16:29

Agravo

•25/04/2025, 16:29

Decisão de Tribunal Superior

•25/04/2025, 16:29

Decisão de Tribunal Superior

•25/04/2025, 16:29

Decisão de Tribunal Superior

•25/04/2025, 16:29

Decisão de Tribunal Superior

•25/04/2025, 16:28

Decisão de Tribunal Superior

•25/04/2025, 16:28

Decisão de Tribunal Superior

•25/04/2025, 16:28

Decisão de Tribunal Superior

•25/04/2025, 16:28

Todos os documentos(42)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/05/2025, 18:30

Decisão

•25/04/2025, 16:29

Acórdão

•25/04/2025, 16:29

Acórdão

•25/04/2025, 16:29

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/04/2025, 16:29

Decisão

•25/04/2025, 16:29

Agravo

•25/04/2025, 16:29

Decisão de Tribunal Superior

•25/04/2025, 16:29

Decisão de Tribunal Superior

•25/04/2025, 16:29

Decisão de Tribunal Superior

•25/04/2025, 16:29

Decisão de Tribunal Superior

•25/04/2025, 16:28

Decisão de Tribunal Superior

•25/04/2025, 16:28

Decisão de Tribunal Superior

•25/04/2025, 16:28

Decisão de Tribunal Superior

•25/04/2025, 16:28

Decisão de Tribunal Superior

•25/04/2025, 16:28

Decisão de Tribunal Superior

•25/04/2025, 16:28

Decisão de Tribunal Superior

•25/04/2025, 16:28

Decisão de Tribunal Superior

•25/04/2025, 16:28

Decisão

•25/04/2025, 16:28

Decisão de Tribunal Superior

•25/04/2025, 16:28

Decisão de Tribunal Superior

•25/04/2025, 16:28

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/04/2025, 16:28

Decisão

•25/04/2025, 16:28

Decisão de Tribunal Superior

•25/04/2025, 16:28

Decisão

•25/04/2025, 16:28

Decisão

•25/04/2025, 16:28

Decisão

•25/04/2025, 16:28

Decisão

•25/04/2025, 16:28

Decisão

•25/04/2025, 16:28

Acórdão

•25/04/2025, 16:28

Acórdão

•25/04/2025, 16:28

Decisão

•25/04/2025, 16:28

Decisão

•25/04/2025, 16:28

Decisão

•25/04/2025, 16:28

Decisão

•25/04/2025, 16:28

Decisão

•25/04/2025, 16:28

Certidão

•25/04/2025, 16:28

Decisão

•25/04/2025, 16:28

Sentença

•25/04/2025, 16:28

Sentença

•25/04/2025, 16:28

Decisão

•25/04/2025, 16:28