Procedimento Comum Cível 5000103-93.2016.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 13.300,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

ANA CRISTINA BALARDIM

CPF

Autor

JOAO VIANEY LUCIANO

CPF

Reu

M A R ARQUIVO E CADASTRO LTDA

Reu

HONORINA PACHECO HAAG

CPF

Reu

GIANCARLO HAAG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUÍS FERNANDO LAMB

OAB/RS 063642·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AUGUSTO MAGALHAES SILVA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA LUDWIG

OAB/RS 102751·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANA CRISTINA BALARDIM

CPF

Autor

JOAO VIANEY LUCIANO

CPF

Reu

M A R ARQUIVO E CADASTRO LTDA

Reu

HONORINA PACHECO HAAG

CPF

Reu

GIANCARLO HAAG

CPF

Reu

ESTELA MIRANDA HAAG

CPF

Reu

MARCO AURELIO HAAG

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

LUÍS FERNANDO LAMB

OAB/RS 063642·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AUGUSTO MAGALHAES SILVA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA LUDWIG

OAB/RS 102751·CPF·Representa: Réu

ANGELA REGINA MARCHETTO

OAB/RS 029601·CPF·Representa: Réu

LUCIANO TORRES MEDEIROS

OAB/SC 012337·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 174

15/05/2026, 03:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

14/05/2026, 21:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

14/05/2026, 21:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 174

14/05/2026, 02:27

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

17/03/2026, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155 e 156

03/03/2026, 16:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152

26/02/2026, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 167

23/02/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 167

20/02/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 12:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/02/2026, 08:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/02/2026, 08:23

Todas as movimentações(179)

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 174

15/05/2026, 03:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

14/05/2026, 21:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

14/05/2026, 21:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 174

14/05/2026, 02:27

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 12:35

13/05/2026, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

17/03/2026, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155 e 156

03/03/2026, 16:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152

26/02/2026, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 167

23/02/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 167

20/02/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 12:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/02/2026, 08:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/02/2026, 08:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/02/2026, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:31

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152

02/02/2026, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152

30/01/2026, 02:13

Decisão Interlocutória

29/01/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/09/2025, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

04/09/2025, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 142

13/08/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 142

12/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 142

11/08/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 138

20/07/2025, 09:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 138

06/06/2025, 08:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 138

04/06/2025, 09:51

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

14/05/2025, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

28/03/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 129, 127, 130 e 128

20/03/2025, 02:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

10/03/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129 e 130

06/03/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/03/2025, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

25/02/2025, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

25/02/2025, 10:20

Convertido o julgamento em diligência

24/02/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 17:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 117

31/10/2024, 00:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

10/10/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117

17/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/09/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/09/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/09/2024, 10:17

Decisão Interlocutória

07/09/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/09/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/09/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/09/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/09/2024, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/06/2024, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

19/06/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 09:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

11/06/2024, 01:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 100, 97, 98 e 99

02/06/2024, 13:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 23:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99 e 100

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2024, 21:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

19/03/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

25/02/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2024

19/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ANA CRISTINA BALARDIM RÉU: MARCO AURELIO HAAG RÉU: JOAO VIANEY LUCIANO RÉU: M A R ARQUIVO E CADASTRO LTDA RÉU: HONORINA PACHECO HAAG RÉU: GIANCARLO HAAG RÉU: ESTELA MIRANDA HAAG Local: Sapiranga Data: 16/02/2024 EDITAL Nº 10054544615 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga. CITAÇÃO da parte ré MARCO AURELIO HAAG, CPF: 38921880097, JOAO VIANEY LUCIANO, CPF: 48582727968, HONORINA PACHECO HAAG, CPF: 47140755000 e ESTELA MIRANDA HAAG, CPF: 21370400004 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Sapiranga, 16 de Fevereiro de 2024. SERVIDOR(A): MARCELO MACHADO MODEL. JUIZ(A): PAULA MAURICIA BRUN Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000103-93.2016.8.21.0132/RS

19/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 18:32

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

07/11/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

30/08/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

15/08/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 62

01/08/2023, 01:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/08/2023 até 07/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 220/23-CGJ

28/07/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/07/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/07/2023, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 21:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

08/07/2023, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

07/07/2023, 08:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

07/07/2023, 08:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

07/07/2023, 08:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

07/07/2023, 08:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

07/07/2023, 08:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

07/07/2023, 08:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

07/07/2023, 08:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

07/07/2023, 08:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

07/07/2023, 08:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

07/07/2023, 08:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

07/07/2023, 08:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

07/07/2023, 08:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

07/07/2023, 08:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

07/07/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/07/2023, 08:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

07/07/2023, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

06/07/2023, 08:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

06/07/2023, 08:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

06/07/2023, 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

04/07/2023, 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/07/2023, 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 17:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

23/06/2023, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

15/06/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/05/2023, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - GIANCARLO HAAG (SC012337 - luciano torres medeiros)

17/05/2023, 16:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/04/2023, 20:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/04/2023, 20:37

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

28/04/2023, 20:37

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

28/04/2023, 20:37

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

28/04/2023, 20:37

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

28/04/2023, 20:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/04/2023, 20:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/04/2023, 20:37

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

28/04/2023, 20:37

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

28/04/2023, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/04/2023, 06:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

13/04/2023, 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 12:26

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPG1CIV

11/04/2023, 09:34

Remetidos os Autos - SPG1CIV -> URCAJUD

06/04/2023, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

10/03/2023, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/02/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2023, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/11/2022, 09:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/11/2022, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/10/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

17/07/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 16:12

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 16:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

05/05/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

10/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 14:08

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SPG1CIV

02/12/2021, 08:07

Juntada de íntegra do processo

02/12/2021, 08:07

Remetidos os Autos - SPG1CIV -> NUCDIGLOC

17/09/2021, 15:23

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/09/2020, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2025, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/09/2024, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2022, 14:08