Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível 5010736-93.2023.8.21.9000 - TJRS

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível 5010736-93.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 15:48

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 15:48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007292-46.2021.8.21.0036/RS - ref. ao(s) evento(s): 9, 27, 28

12/02/2025, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

12/02/2025, 00:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

10/02/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/12/2024, 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

17/12/2024, 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 17:57

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

16/12/2024, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:30</b>

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: LISANE PINHEIRO ADVOGADO(A): VILMAR DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS068946) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL / RS PROCURADOR(A): VAGNER DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2024. Desembargador RICARDO TORRES HERMANN Presidente 80 - Turma de Uniformização da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMAS RECURSAIS CÍVEL REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 12 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:30 (QUATORZE E TRINTA) HORAS, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SALA DO TRIBUNAL 801, NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1565, ANDAR 08°, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível Nº 5010736-93.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador RICARDO TORRES HERMANN PARTE

29/11/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 17:57

EXTRATO DE ATA

•16/12/2024, 16:56

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007292-46.2021.8.21.0036/RS - ref. ao(s) evento(s): 9, 27, 28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:30</b>

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