Procedimento Comum Cível 5000309-97.2014.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.382,50

Órgão julgador

1º Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Pedro Luiz Pozza

Partes do Processo

EDUARDO PEREIRA LEITE

CPF

Autor

KAROLINE ROBERTO VANDORPE

CPF

Reu

MARCOS ROBERTO VANDORPE

Reu

Advogados / Representantes

ARTUR SCHNEIDER SERPA

OAB/RS 087187·CPF·Representa: Autor

EDUARDO OLIVA PALMA

OAB/RS 076276·CPF·Representa: Autor

FERNANDO OLIVA PALMA

OAB/RS 084537·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Custas - POA02CVRN -> CCALC

29/04/2026, 17:08

Remetidos os Autos - CCALC -> POA02CVRN

23/04/2026, 19:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

18/04/2026, 00:04

Remetidos os Autos - Custas - POA01CVRA -> CCALC

20/03/2026, 18:18

Expedição de Certidão

20/03/2026, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

13/03/2026, 10:57

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

11/03/2026, 03:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/03/2026, 11:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

10/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

09/03/2026, 13:54

Juntada de certidão

09/03/2026, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 13:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KAROLINE ROBERTO VANDORPE - EXCLUÍDA

09/03/2026, 13:30

Todas as movimentações(107)

Remetidos os Autos - Custas - POA02CVRN -> CCALC

29/04/2026, 17:08

Remetidos os Autos - CCALC -> POA02CVRN

23/04/2026, 19:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

18/04/2026, 00:04

Remetidos os Autos - Custas - POA01CVRA -> CCALC

20/03/2026, 18:18

Expedição de Certidão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 15:34

20/03/2026, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

13/03/2026, 10:57

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

11/03/2026, 03:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/03/2026, 11:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

10/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

09/03/2026, 13:54

Juntada de certidão

09/03/2026, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 13:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KAROLINE ROBERTO VANDORPE - EXCLUÍDA

09/03/2026, 13:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01CVRA

19/02/2026, 05:45

Remetidos os Autos - Custas - POA01CVRA -> CCALC

10/12/2025, 16:18

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2025

10/12/2025, 16:18

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRA Número: 50003099720148212001/TJRS

28/11/2025, 18:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003099720148212001/TJRS

29/10/2025, 14:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRA -> TJRS

07/07/2025, 12:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Ato ordinatório praticado - 05/05/2025 15:34:07)

05/05/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/03/2025, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

08/03/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

28/02/2025, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/02/2025 até 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 15/2025-CGJ

06/02/2025, 15:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/02/2025 até 07/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 11/2025-CGJ

31/01/2025, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

29/01/2025, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

23/01/2025, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

08/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 02/12/2024

02/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/11/2024

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MARCOS ROBERTO VANDORPE SENTENÇA 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000309-97.2014.8.21.2001/RS Ante o exposto, rejeito o pedido de indenização por lucros cessantes; acolho o pedido de indenização por danos morais; e, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta por EDUARDO PEREIRA LEITE contra MARCOS ROBERTO VANDORPE, para condenar o requerido ao pagamento de indenização por danos morais ao autor, no valor de R$ 14.000,00. O valor deve ser corrigido pelo IPCA, a partir desta data, e acrescido de juros moratórios na forma do art. 406 do Código Civil (com a redação dada pela Lei 14.905/2024), a partir do ato ilícito. Pelo resultado da ação, distribuo a sucumbência igualitariamente entre parte autora e parte ré, devendo cada uma arcar com metade das despesas processuais (art. 82, § 2º, e art. 84 do CPC). Conforme art. 85, § 2º, do CPC, condeno a parte autora a pagar honorários sucumbenciais à parte ré, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, que deverão ser depositados em favor do FADEP; e condeno a parte ré a pagar honorários sucumbenciais à parte autora, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Fica suspensa a exigibilidade das verbas devidas pela parte autora, contudo, em razão do benefício da gratuidade de justiça (art. 98, § 3º, do CPC), que ora mantenho.

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2024

28/11/2024, 23:23

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

28/11/2024, 23:23

Julgado procedente em parte o pedido

28/11/2024, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2024, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2024, 22:27

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 09:09

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

29/10/2024, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

10/10/2024, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/10/2024, 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

16/09/2024, 17:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

28/08/2024, 18:49

Intimado em audiência

28/08/2024, 18:23

Intimado em audiência

28/08/2024, 18:23

Intimado em audiência

28/08/2024, 18:23

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de audiências n.º 705 - 28/08/2024 13:30. Refer. Evento 53

28/08/2024, 18:22

Juntada de certidão

04/07/2024, 12:24

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

04/07/2024, 11:00

Juntada de certidão

29/04/2024, 15:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

04/10/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

09/09/2023, 23:59

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de audiências n.º 705 - 28/08/2024 13:30

04/09/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 16:24

Decisão Interlocutória

30/08/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/07/2023, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

24/07/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/07/2023, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

21/07/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 17:39

Decisão Interlocutória

18/07/2023, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 08:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/07/2023, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

04/07/2023, 18:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

18/06/2023, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 15:48

Decisão Interlocutória

05/06/2023, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/05/2023, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2023 até 04/05/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 79/2023

03/05/2023, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/04/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/04/2023, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/03/2023, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

28/03/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/03/2023, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 15:03

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'

19/12/2022, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 13

14/12/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

11/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/12/2022, 22:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

04/12/2022, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 15:52

Juntada de certidão

01/12/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

12/08/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/07/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/07/2022, 18:33

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 21:11

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA01CVRA

30/06/2022, 21:11

Juntada de íntegra do processo

30/06/2022, 21:11

Remetidos os Autos - POA01CVRA -> NUCDIGLOC

17/05/2022, 15:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KAROLINE ROBERTO VANDORPE - EXCLUÍDA

18/12/2020, 07:24

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/12/2020, 07:21

SENTENÇA

•28/11/2024, 22:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 21:11