Agravo em Recurso Especial 5000084-94.2011.8.21.0154 - TJRS | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARCUS LAZARO GIACOBE

CPF

Autor

LORENI NORMELIA WENDT PUNTEL

CPF

Reu

KELI CRISTINA GIACOBE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARLEI VITORIO STEIGER

OAB/RS 055786·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO KEGLER

OAB/RS 054086·CPF·Representa: Réu

GILBERTO DE FRANCESCHI

OAB/RS 061722·CPF·Representa: Réu

KATIANE MARIZE KESSELER

OAB/RS 126219·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/05/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 19:40

Não conhecido o recurso de MARCUS LAZARO GIACOBE

16/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/03/2026, 17:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2026, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/03/2026, 16:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 19:40

Sentença

•03/03/2026, 16:57

Acórdão

•03/03/2026, 16:57

Decisão

•03/03/2026, 16:57

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/03/2026, 16:57

Acórdão

•03/03/2026, 16:57

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 16:57

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 16:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/03/2026, 16:57

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 16:57

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 16:57

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 16:57

Decisão

•03/03/2026, 16:57

Decisão

•03/03/2026, 16:57