Execução Fiscal 5023622-32.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 4.150,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

PERCIVAL DUTRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADAMIR ANDRÉ SILVA

OAB/RS 030989·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO FOSCARIN PEDROSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

01/04/2026, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

31/03/2026, 14:37

Expedição de ofício

31/03/2026, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

31/03/2026, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2026, 07:39

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 18:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

14/11/2025, 18:00

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2791889

14/11/2025, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

04/11/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

11/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

18/09/2025, 11:19

Todas as movimentações(115)

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

01/04/2026, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

31/03/2026, 14:37

Expedição de ofício

31/03/2026, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2026, 07:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 13:49

31/03/2026, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2026, 07:39

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 18:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

14/11/2025, 18:00

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2791889

14/11/2025, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

04/11/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

11/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

18/09/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 13:25

Alterado o assunto processual

18/08/2025, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

29/07/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

29/05/2025, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 13:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5023622-32.2022.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: PERCIVAL DUTRA DA SILVA Local: Passo Fundo Data: 29/11/2024 EDITAL Nº 10072896098 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5023622-32.2022.8.21.0021. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS. Parte Ré: PERCIVAL DUTRA DA SILVA. Objeto: Citação do(a) executado(a) PERCIVAL DUTRA DA SILVA, CPF: 04710401004, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 4.150,00 (atualizada até 06/09/2022), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 1219/2022, datado de 03.08.2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Passo Fundo, 29/11/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023622-32.2022.8.21.0021/RS

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

29/11/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

07/11/2024, 14:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 16:35

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

19/09/2024, 14:43

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

05/09/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

26/08/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

02/08/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2024, 12:46

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

19/07/2024, 21:00

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

16/07/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

02/07/2024, 10:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 11:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

25/04/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 12:30

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

08/03/2024, 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 47

06/03/2024, 16:33

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

05/03/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/03/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 18:22

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

15/01/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 16:34

Juntada de peças digitalizadas

10/01/2024, 16:32

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

09/01/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

04/01/2024, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

04/01/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 15:48

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 35

14/11/2023, 19:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

22/08/2023, 15:25

Expedição de mandado - CM0021

22/08/2023, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

22/08/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 12:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/07/2023, 13:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235263161

06/07/2023, 10:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/06/2023, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

12/06/2023, 10:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ

07/06/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 18:53

Juntada de certidão

24/04/2023, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

24/04/2023, 14:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/04/2023 até 20/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 66/23-CGJ

20/04/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 14:13

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

24/03/2023, 00:32

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

21/03/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

21/03/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/11/2022, 14:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 17:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

26/09/2022, 07:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/09/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 13:54

Distribuído por sorteio

06/09/2022, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 08:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 16:35