Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MD2001 SERVICOS DE LAVAGEM DE VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANE MERCALLI (OAB RS046639)
APELADO: POSTO DAS FLORES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMARA BATTAGLION (OAB RS078789) ADVOGADO(A): DORIMAR BATTAGLION (OAB RS019800) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 11 (ONZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000910-76.2019.8.21.0078/RS (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO
02/12/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - VNS1CIV -> TJRS
14/10/2024, 19:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
27/09/2024, 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2024, 17:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
26/08/2024, 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/07/2024, 11:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
25/07/2024, 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024, 16:20
Julgado procedente o pedido
24/07/2024, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024, 16:20
Conclusos para julgamento
22/07/2024, 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
08/07/2024, 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024, 15:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/04/2024, 16:13
Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências - 04/04/2024 14:00. Refer. Evento 68
04/04/2024, 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/09/2023, 15:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
19/09/2023, 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/09/2023, 09:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
19/09/2023, 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023, 18:51
Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências - 04/04/2024 14:00
18/09/2023, 18:51
Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023, 18:39
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023, 14:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/09/2023, 12:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
13/07/2023, 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/07/2023, 17:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
13/07/2023, 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/07/2023, 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023, 14:15
Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023, 15:43
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023, 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/06/2023, 17:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
20/06/2023, 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/06/2023, 09:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
20/06/2023, 09:43
Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 19/06/2023 17:00. Refer. Evento 39
19/06/2023, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/06/2023, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/06/2023, 13:26
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023, 13:26
Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023, 12:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/06/2023, 11:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
12/04/2023, 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/04/2023, 16:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
03/04/2023, 16:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/04/2023, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023, 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023, 20:46
Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências - 19/06/2023 17:00
31/03/2023, 20:46
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023, 19:54
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023, 18:53
Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022, 19:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
21/09/2020, 13:58
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2020, 13:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
15/09/2020, 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/09/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/09/2020, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2020, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2020, 15:18
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020, 15:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/08/2020, 13:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
07/07/2020, 01:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
09/06/2020, 16:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
05/06/2020, 16:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
05/06/2020, 16:16
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020, 00:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2020, 00:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2020, 00:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/05/2020, 09:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
05/03/2020, 10:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
27/02/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2020, 15:27
Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada
17/02/2020, 15:27
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
13/02/2020, 01:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MD2001 SERVICOS DE LAVAGEM DE VEICULOS LTDA (RS046639 - FABIANE MERCALLI)
12/02/2020, 17:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/02/2020, 17:37
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
04/02/2020, 01:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
26/01/2020, 23:59
Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/02/2020
20/01/2020, 19:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
20/01/2020, 16:59
Expedição de mandado - CM0078
17/01/2020, 13:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
17/01/2020, 13:25
Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020, 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2020, 18:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/01/2020, 10:10
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 195119840