Agravo em Recurso Especial 5003360-02.2018.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Aquisição
Propriedade
Coisas
DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJRS
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
15/10/2025
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Usucapião · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha
1° Grau · TJRS · Usucapião · 3ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha
2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Newton Fabrício
2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Newton Fabrício
Partes do Processo
HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
CNPJ
03.***.***.0001-12
Mostrar
Autor
AIRTON IGNACIO GRACIANO
CPF
655.***.***-20
Mostrar
Reu
ROSANE CLEONICE SOARES GRACIANO
CPF
627.***.***-00
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS
OAB/RS 032882
·
CPF
677.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
LIVIO ANTÔNIO SABATTI
OAB/RS 076879
·
CPF
947.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
04/02/2026, 13:03
Transitado em Julgado em 04/02/2026
04/02/2026, 13:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025
01/12/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2025, 01:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025
26/11/2025, 21:10
Não conhecido o recurso de HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
26/11/2025, 21:10
Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 1090291/2025
08/11/2025, 14:21
Protocolizada Petição 1090291/2025 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 08/11/2025
08/11/2025, 14:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/10/2025, 17:26
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/10/2025, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
08/10/2025, 15:13
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
26/11/2025, 21:10
Sentença
•
08/10/2025, 15:12
Decisão
•
08/10/2025, 15:12
Acórdão
•
08/10/2025, 15:12
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•
08/10/2025, 15:12
Acórdão
•
08/10/2025, 15:12
Ato Ordinatório
•
08/10/2025, 15:12
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial
•
08/10/2025, 15:12
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•
08/10/2025, 15:12
Ato Ordinatório
•
08/10/2025, 15:12
Ato Ordinatório
•
08/10/2025, 15:12
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial
•
08/10/2025, 15:12
Decisão
•
08/10/2025, 15:12
Decisão
•
08/10/2025, 15:12
Ato Ordinatório
•
08/10/2025, 15:12