Agravo em Recurso Especial 5000577-34.2016.8.21.0045 - TJRS | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Encruzilhada do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Ivan Leomar Bruxel

Partes do Processo

NICOLAS MENDES ANELI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

NICOLAS MENDES ANELI

OAB/RS 091212·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177332/2026

03/03/2026, 15:56

Protocolizada Petição 177332/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2026

03/03/2026, 15:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

27/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2026

24/02/2026, 20:50

Não conhecido o recurso de NICOLAS MENDES ANELI

24/02/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/12/2025, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/12/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1255637/2025

29/12/2025, 19:31

Protocolizada Petição 1255637/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/12/2025

29/12/2025, 19:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

18/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:13

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177332/2026

03/03/2026, 15:56

Protocolizada Petição 177332/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2026

03/03/2026, 15:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2026, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/11/2025, 17:50

27/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2026

24/02/2026, 20:50

Não conhecido o recurso de NICOLAS MENDES ANELI

24/02/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/12/2025, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/12/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1255637/2025

29/12/2025, 19:31

Protocolizada Petição 1255637/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/12/2025

29/12/2025, 19:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

18/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2025, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

14/11/2025, 19:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

14/11/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2025, 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2025, 18:15

Determinada a distribuição do feito

14/11/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/10/2025, 14:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/10/2025, 14:18

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•15/10/2025, 14:17

Decisão

•15/10/2025, 14:17

Decisão

•15/10/2025, 14:17

Decisão

•15/10/2025, 14:17

Despacho

•15/10/2025, 14:17

Decisão

•15/10/2025, 14:17

Decisão

•15/10/2025, 14:17

Decisão

•15/10/2025, 14:17

Decisão

•15/10/2025, 14:17

Decisão

•15/10/2025, 14:17

Acórdão

•15/10/2025, 14:17

Agravo

•15/10/2025, 14:17

Decisão

•15/10/2025, 14:17

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2026, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/11/2025, 17:50

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•15/10/2025, 14:17

Decisão

•15/10/2025, 14:17

Decisão

•15/10/2025, 14:17

Decisão

•15/10/2025, 14:17

Despacho

•15/10/2025, 14:17

Decisão

•15/10/2025, 14:17

Decisão

•15/10/2025, 14:17

Decisão

•15/10/2025, 14:17

Decisão

•15/10/2025, 14:17

Decisão

•15/10/2025, 14:17

Acórdão

•15/10/2025, 14:17

Agravo

•15/10/2025, 14:17

Decisão

•15/10/2025, 14:17

Decisão

•15/10/2025, 14:17

Decisão

•15/10/2025, 14:17

Decisão

•15/10/2025, 14:17

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/10/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 14:17

Decisão

•15/10/2025, 14:17