IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/06/2021
Valor da Causa
R$ 10.014,88
Órgão julgador
2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
ISAC STAINER
CPF
Reu
METALURGICA GAUCHA LTDA
CNPJ
Reu
MARTIN ALFREDO BEIER
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO
CPF·Representa: Autor
ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI
OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor
JACQUELINE BRUM BOHRER
OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor
FILIPE COSTA RAMOS
OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ISAC STAINER)
09/03/2026, 15:06
Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC
09/03/2026, 15:06
Decisão Interlocutória
05/03/2026, 13:56
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD
05/03/2026, 13:56
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025, 12:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/04/2025, 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025, 15:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/02/2025 15:10:04)
24/02/2025, 15:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
24/02/2025, 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/02/2025, 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025, 13:13
Juntada de certidão
14/02/2025, 13:11
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025
02/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 5013491-15.2009.8.21.0001..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS
EXECUTADO: METALURGICA GAUCHA LTDA
EXECUTADO: ISAC STAINER Local: Porto Alegre Data: 29/11/2024 EDITAL Nº 10072926197 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5013491-15.2009.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte
Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: METALURGICA GAUCHA LTDA e ISAC STAINER. Objeto: Citação do(a) executado(a) ISAC STAINER, CPF: 03677931053, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 10.014,88 (atualizada até 29/09/2009), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 03532/2009, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 29/11/2024. SERVIDOR(A): DIONEIA MURATT MARTINS. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013491-15.2009.8.21.0001/RS
02/12/2024, 00:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•05/03/2026, 13:56
DESPACHO/DECISÃO
•20/11/2024, 16:35
24/04/2025, 12:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/04/2025, 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025, 15:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/02/2025 15:10:04)
24/02/2025, 15:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
24/02/2025, 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/02/2025, 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025, 13:13
Juntada de certidão
14/02/2025, 13:11
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025
02/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 5013491-15.2009.8.21.0001..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS
EXECUTADO: METALURGICA GAUCHA LTDA
EXECUTADO: ISAC STAINER Local: Porto Alegre Data: 29/11/2024 EDITAL Nº 10072926197 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5013491-15.2009.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte
Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: METALURGICA GAUCHA LTDA e ISAC STAINER. Objeto: Citação do(a) executado(a) ISAC STAINER, CPF: 03677931053, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 10.014,88 (atualizada até 29/09/2009), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 03532/2009, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 29/11/2024. SERVIDOR(A): DIONEIA MURATT MARTINS. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013491-15.2009.8.21.0001/RS
02/12/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024
29/11/2024, 14:39
Decisão Interlocutória
20/11/2024, 16:35
Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024, 16:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
11/06/2024, 06:16
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024, 18:57
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51
09/04/2024, 08:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
05/04/2024, 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/04/2024, 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024, 18:53
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51
01/04/2024, 08:47
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
19/03/2024, 16:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
05/03/2024, 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/03/2024, 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024, 18:22
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 43
14/12/2023, 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/12/2023, 09:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
04/12/2023, 09:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
01/12/2023, 13:04
Expedição de mandado - CM0001
01/12/2023, 13:04
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023, 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023, 19:09
Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023, 14:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
11/07/2023, 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023, 10:51
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 33
28/06/2023, 21:32
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Número: 51375216820228210001/RS
13/06/2023, 16:22
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: Lara Pedersen Muri (por substituição em 21/06/2023 16:43:21)
19/04/2023, 14:56
Expedição de mandado - CM0001
19/04/2023, 14:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARTIN ALFREDO BEIER - EXCLUÍDA
14/04/2023, 16:31
Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023, 15:25
Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022, 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2022, 10:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
08/08/2022, 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/08/2022, 15:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
04/08/2022, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022, 15:24
Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022, 15:24
Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/05/2022, 16:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
01/05/2022, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022, 15:04
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022, 15:04
Conclusos para decisão/despacho
21/02/2022, 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/02/2022, 21:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
16/02/2022, 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/02/2022, 08:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
16/02/2022, 08:11
Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022, 15:28
Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021, 12:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
31/08/2021, 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2021, 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/08/2021, 09:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
30/08/2021, 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2021, 04:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2021, 04:02
Juntada de íntegra do processo
29/08/2021, 03:31
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico