Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
15/10/2025, 14:03
Transitado em Julgado em 15/10/2025
15/10/2025, 14:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025
23/09/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/09/2025, 01:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025
18/09/2025, 23:10
Não conhecido o recurso de FERNANDO ZORATTO
18/09/2025, 23:10
Juntada de Certidão :
Em atendimento à demanda nº 47066 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação do polo ativo, tendo em vista petição de fls. e-STJ 1345/1348..
16/09/2025, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/08/2025, 17:10
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/08/2025, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50658285820218210001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0245507-9, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0292700-6.
05/08/2025, 17:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS