Execução Fiscal 5002096-08.2020.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2020

Valor da Causa

R$ 884,33

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS

CNPJ

Autor

ARNALDO PEREIRA DE SENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA

OAB/RS 076430·CPF·Representa: Autor

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA

OAB/RS 076430·CPF·Representa: Autor

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE

OAB/RS 026014·CPF·Representa: Autor

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 045638·CPF·Representa: Autor

JOSUE DE MORAES MEDEIROS

OAB/RS 085920·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2026, 18:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106

26/04/2026, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

09/04/2026, 12:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/03/2026, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

19/02/2026, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2026, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

22/12/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

22/12/2025, 12:05

Todas as movimentações(110)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2026, 18:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106

26/04/2026, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

09/04/2026, 12:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/03/2026, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 16:10

01/03/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

19/02/2026, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2026, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

22/12/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

22/12/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 13:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2025, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

17/12/2025, 18:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/11/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

03/11/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

24/10/2025, 11:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

08/09/2025, 13:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

29/07/2025, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 15:43

Outras decisões

16/07/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

16/07/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/04/2025, 23:59

Outras decisões

10/04/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 12:09

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA1CIV

09/04/2025, 00:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ARNALDO PEREIRA DE SENA)

09/04/2025, 00:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/04/2025, 18:13

Remetidos os Autos - CCA1CIV -> URCAJUD

04/04/2025, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

03/04/2025, 16:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/12/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2025

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5002096-08.2020.8.21.0141.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS EXECUTADO: ARNALDO PEREIRA DE SENA Local: Capão da Canoa Data: 29/11/2024 EDITAL Nº 10072947223 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. Processo: 5002096-08.2020.8.21.0141. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS. Parte Ré: ARNALDO PEREIRA DE SENA. Objeto: Citação do(a) executado(a) ARNALDO PEREIRA DE SENA, CPF: 18838758034, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 884,33 (atualizada até 28/05/2020), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 403 e 404, datado de 13/05/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Capão da Canoa, 29/11/2024. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002096-08.2020.8.21.0141/RS

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

29/11/2024, 16:33

Outras decisões

26/11/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/11/2024, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

26/11/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

04/07/2024, 19:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

23/04/2024, 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 18:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

12/04/2024, 08:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/03/2024, 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

15/03/2024, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

13/03/2024, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 16:55

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA1CIV

23/01/2024, 15:02

Remetidos os Autos - CCA1CIV -> URCAJUD

17/01/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

17/01/2024, 11:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 19:00

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28

19/09/2023, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/08/2023, 12:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

01/06/2023, 16:39

Expedição de mandado - CM0141

01/06/2023, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/02/2023, 15:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235048073

16/02/2023, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

30/01/2023, 15:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 18:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 18:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 19:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

16/08/2022, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 13:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

05/08/2021, 06:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

18/06/2021, 06:27

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

19/03/2021, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

09/12/2020, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 16:02

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

09/10/2020, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2020, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/10/2020, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2020, 15:34

Distribuído por sorteio

28/05/2020, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2020, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 19:11