Ação Penal - Procedimento Sumário 5002598-74.2023.8.21.0097 - TJRS | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Flores da Cunha

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

VALDIR LIONCO

Reu

Advogados / Representantes

DELSON ARNILDO MANZKE

CPF·Representa: Autor

CHARLES EMIL MACHADO MARTINS

CPF·Representa: Autor

RONALDO LARA RESENDE

CPF·Representa: Autor

DEOCLECIO PEREIRA GONCALVES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

STEFANO LOBATO KALTBACH

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

DELSON ARNILDO MANZKE

CPF·Representa: Autor

CHARLES EMIL MACHADO MARTINS

CPF·Representa: Autor

RONALDO LARA RESENDE

CPF·Representa: Autor

DEOCLECIO PEREIRA GONCALVES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

STEFANO LOBATO KALTBACH

CPF·Representa: Autor

ALINE BEATRIZ BIBIANO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/01/2026, 18:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDIR LIONCO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

23/09/2025, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

14/09/2025, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/08/2025, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 14:36

Juntada de certidão

07/07/2025, 09:02

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

16/06/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/06/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

21/05/2025, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/05/2025, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:36

Todas as movimentações(50)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/01/2026, 18:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDIR LIONCO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

23/09/2025, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

14/09/2025, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/08/2025, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2025, 17:36

14/08/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 14:36

Juntada de certidão

07/07/2025, 09:02

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

16/06/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/06/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

21/05/2025, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/05/2025, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/12/2024, 19:14

Juntada de certidão

05/12/2024, 16:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/01/2025

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: VALDIR LIONCO Local: Flores da Cunha Data: 29/11/2024 EDITAL Nº 10072955933 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) VALDIR LIONCO, RG n.º 9051013598, nascido(a)(s) em 19/02/1971, filho(a)(s) de LUIZ JOSE LIONCO e de MARIA DE LOURDES LONGHI, incurso nas sanções do(s) Art.. 310 da Lei n.º 9.503/97, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Flores da Cunha, 29 de Novembro de 2024. Servidor:LUCIANA SAGGIN LUCATELLI. Juiz: ⁣DANIEL DA SILVA LUZ. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5002598-74.2023.8.21.0097/RS

02/12/2024, 00:00

Expedição de Edital

29/11/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

29/11/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2024, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/10/2024, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/09/2024, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/08/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/08/2024, 14:10

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/08/2024, 00:09

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2024, 13:14

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

11/08/2024, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/08/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/07/2024, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/07/2024, 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/06/2024, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 16:06

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10

21/11/2023, 10:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: KLAUS GOMES SILVA (por substituição em 12/11/2023 12:36:20)

06/11/2023, 14:12

Expedição de mandado - CM0097

06/11/2023, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/10/2023, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

13/10/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 15:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - TERMO CIRCUNSTANCIADO Número: 50002753320228210097/RS

28/09/2023, 13:13

Recebida a denúncia

28/09/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 17:30

Distribuído por dependência - Número: 50002753320228210097/RS

19/09/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 11:45