Execução Fiscal 5000295-92.2014.8.21.0165 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 3.734,98

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL

CNPJ

Autor

JOVENIL CHIES

CPF

Reu

JOVENIL CHIES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANI TADINI MOREIRA MALANGA

CPF·Representa: Autor

JULIANA ABASCAL GONZALEZ

OAB/RS 038811·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO MORETTO

OAB/RS 056826·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53656903120258217000/TJRS

25/11/2025, 16:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOVENIL CHIES - EXCLUÍDA

30/09/2025, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 15:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOVENIL CHIES)

28/08/2025, 19:50

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ESU2CIV

28/08/2025, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/08/2025, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

28/08/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 16:50

Remetidos os Autos - ESU2CIV -> URCAJUD

27/08/2025, 16:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/08/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/08/2025, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

25/08/2025, 09:38

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

22/08/2025, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

30/07/2025, 13:04

Todas as movimentações(99)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53656903120258217000/TJRS

25/11/2025, 16:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOVENIL CHIES - EXCLUÍDA

30/09/2025, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 15:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOVENIL CHIES)

28/08/2025, 19:50

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ESU2CIV

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 15:45

28/08/2025, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/08/2025, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

28/08/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 16:50

Remetidos os Autos - ESU2CIV -> URCAJUD

27/08/2025, 16:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/08/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/08/2025, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

25/08/2025, 09:38

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

22/08/2025, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

30/07/2025, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 18:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOVENIL CHIES)

02/07/2025, 18:51

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ESU2CIV

02/07/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/07/2025, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

02/07/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 17:45

Remetidos os Autos - ESU2CIV -> URCAJUD

01/07/2025, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/06/2025, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

11/06/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

06/05/2025, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/05/2025, 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

03/05/2025, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/05/2025, 13:13

Decisão Interlocutória

29/04/2025, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 20:54

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

14/04/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/03/2025, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

26/03/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 12:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/02/2025

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000295-92.2014.8.21.0165.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL / RS EXECUTADO: JOVENIL CHIES Local: Eldorado do Sul Data: 29/11/2024 EDITAL Nº 10072957452 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul. Processo: 5000295-92.2014.8.21.0165. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL / RS. Parte Ré: JOVENIL CHIES. Objeto: Citação do(a) executado(a) JOVENIL CHIES, CNPJ: 11178171000202, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 15.231,54 (atualizada até 12/11/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 027/2013, datado de 04/12/2013, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Eldorado do Sul, 29/11/2024. SERVIDOR(A): MARAJOIS STREHER. JUIZ(A): João Carlos Leal Junior. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000295-92.2014.8.21.0165/RS

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

29/11/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/11/2024, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

27/11/2024, 11:17

Decisão Interlocutória

26/11/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

12/11/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 14:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 41

08/10/2024, 19:47

Expedição de mandado - CM0023

24/09/2024, 12:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

24/09/2024, 12:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245732701 (Recolhimento de Condução)

20/09/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/09/2024, 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

04/09/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

30/08/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 16:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

30/12/2023, 08:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/12/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/11/2023, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

24/11/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 11:25

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ESU2CIV

01/11/2023, 18:30

Remetidos os Autos - ESU2CIV -> URCAJUD

01/11/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/10/2023, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

09/10/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 17:48

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19

11/09/2023, 14:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

08/08/2023, 17:12

Expedição de mandado - CM0015

08/08/2023, 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESU1CIV1J para ESU2CIV1J)

20/01/2023, 15:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225679002

13/12/2022, 10:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 21:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 12

06/12/2022, 13:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

18/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 16:32

Decisão Interlocutória

08/11/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/07/2022, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

18/07/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 13:42

Juntada de íntegra do processo

12/07/2022, 13:37

Remetidos os Autos - ESU1CIV -> NUCDIGLOC

26/11/2021, 15:59

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/06/2021, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 13:42