Apelação / Remessa Necessária 5227387-87.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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MútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 103.378,22

Órgão julgador

Gab. Des. Newton Fabrício

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Partes do Processo

RICCI & CIA LTDA. - EPP

CNPJ

Autor

CONSTER CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS CARINI

OAB/RS 101653·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO MANSUR GUEDES

OAB/RS 044253·CPF·Representa: Autor

LETICIA CUSIN GABRIELLI

OAB/RS 084149·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRQ

19/08/2025, 07:34

Recebidos os autos do STJ

18/08/2025, 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5227387872022821000120250528154749

28/05/2025, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

28/05/2025, 14:17

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

22/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

21/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

20/05/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/05/2025, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

16/05/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/04/2025, 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

22/04/2025, 11:19

Recurso Especial não admitido

17/04/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 18:35

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRQ

19/08/2025, 07:34

Recebidos os autos do STJ

18/08/2025, 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5227387872022821000120250528154749

28/05/2025, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

28/05/2025, 14:17

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 16:43

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•28/05/2025, 14:17

22/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

21/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

20/05/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/05/2025, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

16/05/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/04/2025, 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

22/04/2025, 11:19

Recurso Especial não admitido

17/04/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 18:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

17/04/2025, 18:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

18/03/2025, 03:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

14/03/2025, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2025, 13:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

12/02/2025, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/02/2025, 01:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

11/02/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec17CCiv

19/12/2024, 14:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/12/2024, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:30</b>

02/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 258

29/11/2024, 06:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2024, 06:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF

30/10/2024, 12:00

Alterado o assunto processual

30/10/2024, 12:00

Remetidos os Autos - GabNLMF -> DProc

30/10/2024, 10:02

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 17:45

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•17/04/2025, 18:35

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 14:02

EXTRATO DE ATA

•17/12/2024, 17:34