Agravo em Recurso Especial 5000467-24.2020.8.21.0068 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 630.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí 1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · 2ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

BRAIR IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

JOSE JOAQUIM SELBACH

CPF

Autor

ROSANE MARIA SELBACH

CPF

Autor

JOSE JOAQUIM SELBACH

CPF

Reu

ROSANE MARIA SELBACH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO

OAB/RS 046860·CPF·Representa: Autor

CARLOS RAFAEL DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RS 013553·CPF·Representa: Autor

RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO

OAB/RS 011520·CPF·Representa: Autor

ARNALDO RIZZARDO

OAB/RS 045730·CPF·Representa: Autor

ARNALDO RIZZARDO FILHO

OAB/RS 060638·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

BRAIR IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

JOSE JOAQUIM SELBACH

CPF

Autor

ROSANE MARIA SELBACH

CPF

Autor

JOSE JOAQUIM SELBACH

CPF

Reu

ROSANE MARIA SELBACH

CPF

Reu

BRAIR IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(14)

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO

OAB/RS 046860·CPF·Representa: Autor

CARLOS RAFAEL DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RS 013553·CPF·Representa: Autor

RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO

OAB/RS 011520·CPF·Representa: Autor

ARNALDO RIZZARDO

OAB/RS 045730·CPF·Representa: Autor

ARNALDO RIZZARDO FILHO

OAB/RS 060638·CPF·Representa: Autor

LAURINDO NICOLAU FAORO BUENO

OAB/RS 067733·CPF·Representa: Autor

JULIANE BECKER FREITAS DA SILVA

OAB/RS 102778·CPF·Representa: Autor

ARNALDO RIZZARDO

OAB/RS 045730·CPF·Representa: Réu

ARNALDO RIZZARDO FILHO

OAB/RS 060638·CPF·Representa: Réu

LAURINDO NICOLAU FAORO BUENO

OAB/RS 067733·CPF·Representa: Réu

JULIANE BECKER FREITAS DA SILVA

OAB/RS 102778·CPF·Representa: Réu

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO

OAB/RS 046860·CPF·Representa: Réu

CARLOS RAFAEL DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RS 013553·CPF·Representa: Réu

RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO

OAB/RS 011520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

15/12/2025, 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

15/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/12/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025

15/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025

11/12/2025, 19:00

Determinada a distribuição do feito

11/12/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

10/12/2025, 17:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/11/2025, 13:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/11/2025, 13:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/11/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:01

Decisão

•24/11/2025, 13:01

Acórdão

•24/11/2025, 13:01

Decisão

•24/11/2025, 13:01

Acórdão

•24/11/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:01

Todos os documentos(32)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/11/2025, 13:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/11/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:01

Decisão

•24/11/2025, 13:01

Acórdão

•24/11/2025, 13:01

Decisão

•24/11/2025, 13:01

Acórdão

•24/11/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:01

Decisão

•24/11/2025, 13:01

Decisão

•24/11/2025, 13:01

Decisão

•24/11/2025, 13:01

Decisão

•24/11/2025, 13:01

Decisão

•24/11/2025, 13:01

Decisão

•24/11/2025, 13:01

Decisão

•24/11/2025, 13:01

Decisão

•24/11/2025, 13:01

Decisão

•24/11/2025, 13:01

Decisão

•24/11/2025, 13:01

Sentença

•24/11/2025, 13:01

Sentença

•24/11/2025, 13:01

Decisão

•24/11/2025, 13:01

Decisão

•24/11/2025, 13:01

Decisão

•24/11/2025, 13:01

Decisão

•24/11/2025, 13:01

Decisão

•24/11/2025, 13:01