Procedimento Comum Cível 5000842-49.2019.8.21.0039 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000842-49.2019.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2025, 16:14

Remetidos os Autos - CCALC -> VAO3CIV

17/07/2025, 22:16

Remetidos os Autos - Custas - VAO3CIV -> CCALC

15/05/2025, 14:22

Recebidos os autos - TJRS -> VAO3CIV Número: 50008424920198210039/TJRS

14/02/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAISY QUINTANA DE AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO ROGÉRIO DA SILVEIRA (OAB RS022176) ADVOGADO(A): Maria Eloisa da Costa (OAB RS031933) ADVOGADO(A): THIAGO TUTIKIAN NICHELE BIER (OAB RS102810) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO BIER (OAB RS014834) APELADO: CONDOMÍNIO HORIZONTAL CANTEGRIL FASE IV (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE PINTO DE SOUZA (OAB RS071545) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 11 (ONZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000842-49.2019.8.21.0039/RS (Pauta: 293) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO3CIV -> TJRS

02/10/2024, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

24/09/2024, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/09/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245646722 (Preparo de Recurso)

23/08/2024, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

22/08/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

20/08/2024, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

01/08/2024, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

22/07/2024, 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão