Execução Fiscal 5000508-67.2017.8.21.0109 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.057,59

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Marau

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARAU/RS

CNPJ

Autor

PAULO CESAR ZANUNES OLIVEIRA 98307908000

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA TERESINHA ALERICO VARGAS

OAB/RS 046103·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA CHRISTINA FRANCO

OAB/RS 047847·CPF·Representa: Autor

ALINE EBONE

OAB/RS 099877·CPF·Representa: Autor

EMANUELE FACCIN

OAB/RS 059263·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

26/02/2026, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/02/2026, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 20:41

Remetidos os Autos - URCAJUD -> MRU02

21/01/2026, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 17:44

Remetidos os Autos - MRU02 -> URCAJUD

09/01/2026, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

02/12/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2025, 09:12

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/09/2025, 00:03

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

26/02/2026, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/02/2026, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 20:41

Remetidos os Autos - URCAJUD -> MRU02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 09:12

21/01/2026, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 17:44

Remetidos os Autos - MRU02 -> URCAJUD

09/01/2026, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

02/12/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2025, 09:12

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/09/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/09/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/07/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 12:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/04/2025, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

24/04/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2025, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

03/02/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/12/2024, 23:59

Juntada de certidão

13/12/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

31/10/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 10:32

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

03/09/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

20/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/02/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2024

19/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50005086720178210109.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MARAU/RS EXECUTADO: PAULO CESAR ZANUNES OLIVEIRA 98307908000 Local: Marau Data: 16/02/2024 EDITAL Nº 10054550749 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 DIAS Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Marau. Processo: 50005086720178210109. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE MARAU/RS e RÉ(U) PAULO CESAR ZANUNES OLIVEIRA 98307908000. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) PAULO CESAR ZANUNES OLIVEIRA 98307908000, CNPJ: 13559171000105 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.057,59, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa, datado de 2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Marau, 16/02/2024. SERVIDOR(A): CIBELE HAHN DE QUADROS. JUIZ(A): PLINIO LOPES DA SILVA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000508-67.2017.8.21.0109/RS

19/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

01/11/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 17:48

Juntada de certidão

09/08/2023, 12:52

Remetidos os Autos - URCAJUD -> MRU02

06/07/2023, 00:34

Remetidos os Autos - MRU02 -> URCAJUD

03/07/2023, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

10/05/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/04/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2023, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

21/11/2022, 09:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 18:45

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> MRU02

08/10/2022, 01:13

Juntada de íntegra do processo

08/10/2022, 01:13

Remetidos os Autos - MRU02 -> NUCDIGLOC

09/08/2022, 18:10

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/11/2020, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2023, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 18:45