Apelação Cível 5001004-28.2020.8.21.0130 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 66.374,72

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Sepé 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Judicial da Comarca de São Sepé 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

ROMILTO MACHADO DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL

OAB/RS 030717·CPF·Representa: Autor

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES

OAB/RS 079635·CPF·Representa: Réu

JOSE PEDRO DA BROI

OAB/RS 022459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

05/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

04/09/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/09/2025, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

25/08/2025, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

25/08/2025, 10:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

04/08/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

01/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

31/07/2025, 20:10

Recurso Especial não admitido

31/07/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 19:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

31/07/2025, 19:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

25/06/2025, 02:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

23/06/2025, 09:45

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

30/05/2025, 02:30

Todas as movimentações(50)

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

05/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

04/09/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/09/2025, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

25/08/2025, 10:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 20:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

25/08/2025, 10:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

04/08/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

01/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

31/07/2025, 20:10

Recurso Especial não admitido

31/07/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 19:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

31/07/2025, 19:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

25/06/2025, 02:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

23/06/2025, 09:45

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

30/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

29/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

28/05/2025, 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/05/2025, 02:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

14/05/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/05/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

09/05/2025, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/05/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2025, 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv

02/04/2025, 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/04/2025, 23:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 398

14/03/2025, 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/03/2025, 22:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec17CCiv -> GabRBG

19/02/2025, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

19/02/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/02/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

07/02/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRBG -> Sec17CCiv

03/02/2025, 18:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec17CCiv -> GabRBG

03/02/2025, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

27/01/2025, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 11:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv

17/12/2024, 18:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/12/2024, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:30</b>

02/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 301

29/11/2024, 06:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2024, 06:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRBG

17/10/2024, 16:10

Remetidos os Autos - GabRBG -> DProc

16/10/2024, 18:31

Distribuído por prevenção

16/10/2024, 18:31

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•31/07/2025, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 02:40

ACÓRDÃO

•02/04/2025, 14:33

EXTRATO DE ATA

•01/04/2025, 23:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 18:28

ACÓRDÃO

•17/12/2024, 18:53

EXTRATO DE ATA

•17/12/2024, 17:34