Agravo em Recurso Especial 5006746-87.2021.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.935,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bagé 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Rosana Broglio Garbin

Partes do Processo

MARGARETI ROSA NOGUEIRA

CPF

Autor

BENIGNO NOGUEIRA

CPF

Reu

ELVIRA ROSA NOGUEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSÉ PAULO ABERO FERRAZ

OAB/RS 021649·CPF·Representa: Autor

GUILHERME JANKE BATISTA

OAB/RS 081355·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 11:30

Conhecido o recurso de MARGARETI ROSA NOGUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:09

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/10/2025, 12:58

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2992043 (2025/0262273-8)

14/10/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 06:35

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/09/2025, 20:10

18/03/2026, 11:30

Conhecido o recurso de MARGARETI ROSA NOGUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:09

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/10/2025, 12:58

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2992043 (2025/0262273-8)

14/10/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

29/09/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

29/09/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2025, 15:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/07/2025, 16:48

Certidão de Julgamento Colegiado

•16/07/2025, 16:48

Certidão de Julgamento Colegiado

•16/07/2025, 16:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/07/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 16:48

Decisão

•16/07/2025, 16:48

Decisão

•16/07/2025, 16:48

Decisão

•16/07/2025, 16:48

Sentença

•16/07/2025, 16:48

Decisão

•16/07/2025, 16:48

Acórdão

•16/07/2025, 16:48

Decisão

•16/07/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 16:48

Decisão

•16/07/2025, 16:48