Agravo em Recurso Especial 5237584-85.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5237584-85.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/05/2026 Petição Nº 505337/2026 -

22/05/2026, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 505337/2026. Publicação prevista para 22/05/2026)

20/05/2026, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 505337/2026

20/05/2026, 17:31

Protocolizada Petição 505337/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/05/2026

20/05/2026, 17:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 17:30

Conhecido o recurso de CEIBER DIAS DE OLIVEIRA ORCINA e R Q COMERCIO COMBUSTIVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:05

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

05/11/2025, 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:30

—

Advogados / Representantes(6)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/05/2026 Petição Nº 505337/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 505337/2026. Publicação prevista para 22/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 505337/2026

Protocolizada Petição 505337/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

Conhecido o recurso de CEIBER DIAS DE OLIVEIRA ORCINA e R Q COMERCIO COMBUSTIVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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