Execução Fiscal 5006138-73.2022.8.21.0095 - TJRS

Execução Fiscal 5006138-73.2022.8.21.0095 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245380393 (Custas Finais ou Complementares)

20/11/2024, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51329321720248217000/TJRS

02/05/2024, 04:08

Baixa Definitiva

02/05/2024, 01:41

Remetidos os Autos - CCALC -> EVA1CIV

01/05/2024, 21:37

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - EVA1CIV -> CCALC

23/04/2024, 16:34

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

23/04/2024, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

05/04/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/02/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024 Prazo do edital: 19/03/2024 Prazo de citação/intimação: 10/04/2024

19/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/ RS EXECUTADO: BENDER & BENDER FABRICACAO DE BOLSAS LTDA Local: Estância Velha Data: 16/02/2024 EDITAL Nº 10054555452 Edital de Intimação da sentença Prazo do Edital: 20 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Estância Velha. INTIMAÇÃO da parte executada BENDER & BENDER FABRICACAO DE BOLSAS LTDA, CNPJ nº 23053368000113, que a ação acima identificada em data de 8/2/2024, foi julgada extinta JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, em razão da extinção do crédito tributário pelo pagamento, forte no art. 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, inciso I, do CTN. Custas e despesas processuais pendentes pelo executado. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Estância Velha, 16 de Fevereiro de 2024. Servidor: CLEOMAR SANTANA. Juiz: MARCIO MOREIRA PARANHOS DIAS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006138-73.2022.8.21.0095/RS

19/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 09:18

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

08/02/2024, 14:33

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 08:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 09:19

SENTENÇA

•08/02/2024, 14:33

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