Execução Fiscal 5002320-87.2013.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 7.464,10

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS

CNPJ

Autor

GIOVANE SAMPAIO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA

OAB/RS 076430·CPF·Representa: Autor

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA

OAB/RS 076430·CPF·Representa: Autor

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE

OAB/RS 026014·CPF·Representa: Autor

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 045638·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 15:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/03/2026, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

12/03/2026, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 17:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/11/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/09/2025, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

20/08/2025, 18:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

29/07/2025, 21:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 26/2025-Df

28/07/2025, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

18/05/2025, 09:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/04/2025, 14:02

Todas as movimentações(55)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 15:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/03/2026, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

12/03/2026, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 14:03

24/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 17:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/11/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/09/2025, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

20/08/2025, 18:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

29/07/2025, 21:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 26/2025-Df

28/07/2025, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

18/05/2025, 09:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/04/2025, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

07/04/2025, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

30/01/2025, 00:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 14:48

Decisão Interlocutória

27/11/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/09/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

06/09/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

26/08/2024, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

26/08/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 13:31

Juntada de certidão

03/07/2024, 13:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2024

19/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50023208720138210141.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS EXECUTADO: GIOVANE SAMPAIO MACHADO Local: Capão da Canoa Data: 16/02/2024 EDITAL Nº 10054557400 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. Processo: 50023208720138210141. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS e RÉ(U) GIOVANE SAMPAIO MACHADO. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) GIOVANE SAMPAIO MACHADO, CPF: 64735060049 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 7.464,10, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 20131/2013, datado de 29/10/2013, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não apresentando a parte ré resposta no prazo legal de 20 dias, fica nomeado o Defensor Público atuante nesta Comarca como curador especial, forte no art. 72, inciso II e parágrafo único, bem como no art. 253, § 4º, ambos do CPC, devendo este ser intimado para se manifestar acerca do encargo e para fins de defesa da parte demandada. CAPÃO DA CANOA, 16/02/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): AMITA ANTONIA LEAO BARCELLOS MILLETO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002320-87.2013.8.21.0141/RS

19/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

04/01/2024, 12:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/09/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

11/09/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

13/06/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

25/11/2022, 13:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:48

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CCA2CIV

21/09/2022, 14:34

Juntada de íntegra do processo

21/09/2022, 14:34

Remetidos os Autos - CCA2CIV -> NUCDIGLOC

19/04/2022, 15:06

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/09/2021, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2023, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 18:48